Mantida cassação de Marquinhos Roque e Câmara terá de empossar João Mendes Filho

por Redação JB Litoral
11/03/2019 16:11 (Última atualização: 10/02/2020)

A decisão foi unânime aos pedidos de embargo

Teve prosseguimento nesta segunda-feira (11), o julgamento final, inclusive com os embargos de declaração, obtida pela defesa do Vereador Marcus Antonio Elias Roque (Podemos) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a decisão pela perda do mandato, por infidelidade partidária, por unanimidade dos votos; 6 a 0.

A sessão no TRE encerou minutos antes das 15 horas e no julgamento foi mantida a perda de mandato eletivo de Marquinhos Roque.

O Tribunal deve publicar o acórdão nesta semana, após a publicação, a Câmara Municipal de Paranaguá terá um prazo de 10 dias para empossar o suplente do MDB, João Mendes Filho.

Mantida cassação de Marquinhos Roque e Câmara terá de empossar João Mendes Filho 1

Após publicação da sentença, João Mendes deve assumir em 10 dias como vereador

O vereador pode entrar com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo após deixar a cargo, para tentar reverter esta situação.

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A decisão da Corte pela perda do mandato eletivo do presidente da Câmara de Vereadores ocorreu dia 18 do mês passado e foi repercutida na imprensa da Capital e local, inclusive numa postagem do jornalista Fábio Campana, em seu blog.

O processo foi ajuizado em maio de 2018, pelo advogado Gustavo Bonini Guedes, por infidelidade partidária. O motivo da perda do mandato foi à saída de Marquinhos do MDB, para o Podemos, partido de seu irmão, o Prefeito Marcelo Roque (Podemos), em abril de 2018. Ele era presidente do Diretório Municipal do MDB pelo seu terceiro mandato.

Na ocasião, a filiação ocorreu devido ao pedido de Marcelo, que é presidente do Podemos em Paranaguá, e, além dele, o vice-prefeito, Arnaldo Maranhão, também realizou a troca de legenda, saindo do PSB. A situação aconteceu devido à possível tentativa de emplacar um deputado estadual e federal parnanguara nas últimas eleições, quando Marquinhos e Maranhão concorreram aos cargos.

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