Matinhos gasta mais de R$ 2 milhões no combate ao coronavírus
Diferentemente das demais cidades do litoral, que não têm prestado contas no portal da transparência com informações de despesas no enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), Matinhos está dando o exemplo na região. De acordo com o indicador de gastos da Covid-19, o município já investiu R$ 2.083.871,86, de 14 de fevereiro até o sábado (16), no combate ao vírus.
Com a situação de pandemia que afeta o mundo todo, o Brasil, bem como os Estados e Municípios declararam situação de emergência de saúde pública, possibilitando que as contratações ou aquisições realizadas para o enfrentamento da doença fossem efetuadas por meio de dispensa de licitação.
Em Matinhos, até o momento, somente uma licitação foi realizada de forma tradicional, isto é, seguindo os trâmites burocráticos – o Pregão 15/2020, de março, que contratou empresa para disponibilização de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem no enfrentamento ao vírus, por R$ 1.117.071,36. Todas as outras dez contratações foram realizadas via dispensa de licitação.
Dispensas de licitação
A primeira dispensa de licitação (16/20) aconteceu em 24 de março e contratou, por R$ 105.240,00, a empresa Camila Venturin Zappelini – ME para prestar serviços de limpeza, desinfecção e higienização, em atendimento à rede municipal de saúde, na prevenção do possível surto de coronavírus.
A próxima contratação foi realizada no mesmo dia, pela dispensa 17/20, que adquiriu equipamentos médico-hospitalares em atendimento à rede municipal de saúde. O valor da compra foi de R$ 226.800,00, e quem prestou o serviço foi a SC Medical Comércio e Serviço Eireli – ME.
No dia seguinte, 25 de março, a prefeitura contratou a Gobox Containers do Brasil Eireli para a locação de contêineres a serem instalados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), para a necessária disponibilização de ambientes que abrigassem as novas equipes de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem contratados. O valor do serviço foi R$ 20.808,00, pela dispensa 18/20.
Outra aquisição aconteceu no dia 30 de março, quando a prefeitura comprou quatro mil unidades de galões de cinco litros de álcool em gel 70%. Cada unidade custou R$ 33,40, totalizando o valor de R$ 133.600,00. A empresa que disponibilizou o produto foi a K.D.P. Comercial Eireli ME, por meio da dispensa de licitação 20/20.
A próxima dispensa (21/20) ocorreu em 07 de abril, e teve o objetivo de adquirir 1.480 macacões descartáveis de segurança para atender a demanda da rede municipal de saúde na prevenção do coronavírus. A empresa Lica Produtos de Limpeza Ltda – ME foi contratada pelo valor de R$ 32.560,00.
Máscaras, luvas, EPI’s e aventais
No dia 08 de abril, a prefeitura comprou 55.200 unidades de máscaras cirúrgicas pelo valor de R$ 115.920,00; 320 caixas com 50 pares de luvas descartáveis tamanho P, pelo preço de R$ 14.400,00, e 04 mil caixas com 50 pares de luvas descartáveis tamanho M e G, por R$ 180 mil. O valor total da contratação pela dispensa 22/20 foi de R$ 310.320,00, e quem forneceu os materiais foi a empresa Matinhos Comércio de Medicamentos Ltda.
A próxima compra realizada para o enfrentamento ao vírus aconteceu no dia 23 de abril, quando a prefeitura adquiriu 1.050 unidades de máscaras de pano lavável. A aquisição ocorreu por meio da dispensa de licitação nº 23/20, que contratou a Dibloo Indústria Eireli – ME, por R$ 2.782,50.
No dia 28 de abril, o Executivo comprou mais um Equipamento de Proteção Individual (EPI) para disponibilizar aos funcionários da rede municipal de saúde (médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem). Foram comprados 400 óculos protetores pelo preço de R$ 2.900,00. Quem disponibilizou o EPI foi a K.D.P. Comercial Eireli ME, por meio da dispensa 24/20.
A dispensa de licitação nº 25/20, de 29 de abril, teve como objetivo a compra de mil máscaras N-95 para atender a rede municipal de saúde. Essas máscaras são descartáveis e específicas para isolamento respiratório, e o valor total da contratação foi de R$ 12.990,00. A empresa Mundifer Distribuidora de Ferramentas e Parafusos Ltda ME foi quem forneceu o produto.
A última compra realizada, de acordo com o portal da transparência da prefeitura, aconteceu em 06 de maio, por meio da dispensa nº 26/20. Ela serviu para adquirir 21.600 unidades de aventais descartáveis e, assim, atender a demanda da rede municipal de saúde. A compra custou R$ 118.800,00 e a Bacelar & Bacelar Ltda forneceu o EPI.
