Ministério Público do Paraná minimiza aumento no preço dos combustíveis


Por Mayara Locatelli Publicado 17/03/2022 Atualizado 17/02/2024

O Ministério Público do Paraná (MPPR) divulgou uma nota sobre os aumentos antecipados nos preços dos combustíveis em diversos postos do Estado. Os reajustes nos valores cobrados nas bombas aconteceram antes da data oficial anunciada pela Petrobras, que seria na sexta-feira (11).

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba diz que “a guerra entre Rússia e Ucrânia fez o barril de petróleo subir ao maior patamar da última década”. E ainda complementa: “Vivemos numa economia de mercado, na qual os aumentos são livres e independem inclusive da data que a Petrobras indicou para o reajuste nas refinarias”.

O doutor em política econômica, o professor da Universidade Federal do Paraná Marcelo Luiz Curado, explica a diferença entre livre mercado e abuso de poder econômico. “O livre mercado também tem regras. Estes postos (de gasolina) estão sempre sob vigilância para impedir que tenham qualquer tipo de conluio, qualquer tipo de manipulação de preço,” enfatiza.

Considerando que houve um reajuste dos valores ao consumidor logo após o anúncio da Petrobras, o professor declara que é preciso que a situação seja investigada. “Aumento antecipado somente por um anúncio pode ser enquadrado como abuso econômico”, destaca.


AUMENTO NOS COMBUSTÍVEIS


A alta no barril do petróleo é uma consequência da Guerra na Ucrânia, que resultou em um aumento histórico. Este reajuste impactou os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP).

Nas distribuidoras o preço médio no litro de gasolina será de R$ 3,25 para R$ 3,86, o que representa um aumento de 18,77%. O reajuste previsto no diesel é de 24,9%, ou seja, de R$ 3,61 a R$ 4,51 o litro. O quilo do gás de cozinha também vai sofrer um aumento: de R$ 3,86 para R$ 4,48, o que significa um reajuste de 16%.

Quem abastece o carro com gasolina já está sentindo o peso deste aumento. É o caso do vigilante Edgar Wilson Scalco, que gasta diariamente R$ 50,00 de combustível. “Isso só realizando atividades para a família: ir ao trabalho, voltar para o almoço, levar a filha na escola, buscar, depois pegar a esposa no trabalho”, explica.

Para complementar a renda da família, de 4 a 5 vezes por semana Wilson trabalha, também, como motorista de aplicativo. Ele chega a gastar R$ 100,00 por dia. “(O aumento) afetou de uma forma muito significativa, está ficando quase impossível continuar com os aplicativos. Dependendo do valor da corrida, paga apenas o gasto de deslocamento”, complementa.

No Litoral, Paranaguá é a cidade que mais oscila nos preços. De acordo com uma pesquisa realizada pelo JB Litoral neste último fim de semana, o aplicativo Menor Preço Paraná registrou valores entre R$ 7,05 e R$ 7,60.

Já Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná apresentam os maiores custos:  R$ 7,79 o litro. Antonina e Morretes oferecem preços idênticos no aplicativo, entre R$ 7,35 e R$ 7,49.

Em Paranaguá, o operador de máquinas Roberto Mauro do Rozário usa o carro diariamente para ir ao trabalho e diz que tomou um susto quando viu o aumento nos postos. “Na sexta (11) de manhã o preço era R$ 6,29 e à tarde já passou para R$ 7,15.”

No entanto, alguns postos aumentaram o preço um dia antes da data oficial apresentada pela Petrobras. Em publicação nas redes sociais, a chefe do PROCON-PR, Claudia Silvano, informou que no fim da tarde de quinta-feira (10), 164 postos, em um raio de 7km da região central de Curitiba, apresentavam valores entre 6 e 7 reais o litro da gasolina. Inclusive, as denúncias de irregularidades em postos ainda podem ser feitas pelo site https://www.procon.pr.gov.br/Faca-aqui-sua-reclamacao

O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, derivados de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e lojas de Conveniência do Paraná (ParanáPetro) argumenta que o valor repassado pelas distribuidoras foi anterior ao aviso da empresa. Segundo o ParanáPetro, desde o final de semana retrasado, “algumas distribuidoras já começaram a aumentar os preços de venda para os postos, antes de qualquer anúncio oficial de elevação na Petrobras, alegando uma maior entrada de combustíveis importados no mercado”.

Por isso, a chefe do Procon-PR informou que 11 distribuidoras de combustíveis serão notificadas. O objetivo é averiguar o valor de compra e venda antes e depois do aumento. “Caso seja constatado que houve abuso nos preços, as empresas estão sujeitas a multas que variam de R$ 700 a R$ 11 milhões”, explica Silvano.

O JB Litoral entrou em contato com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes, mas até o fechamento desta reportagem não obteve resposta.

Enquanto estes aumentos são investigados, é o consumidor quem continua arcando as consequências sempre que abastece seu veículo. Com o aumento dos combustíveis, outros produtos também estão ficando mais caros.

Roberto é quem faz as compras de casa para a família e já notou nas prateleiras dos supermercados as mudanças nos números.  “Carne moída de primeira eu pagava R$ 36 o quilo, uma semana depois, custa R$ 44. Uma bandeja com 30 ovos eu pagava R$ 14. Na mesma semana em que houve o aviso da Petrobras, tivemos um aumento de R$ 18 reais. É assustador”, desabafa.