Ministério Público do Trabalho investiga atrasos nos salários de funcionários da radiologia do HRL

Empresa terceirizada, CliniRadi, quitou apenas até o mês de novembro e trabalhadores seguem com dois pagamentos em atraso

por Redação JB Litoral
02/02/2021 16:37 (Última atualização: 02/02/2021)

Hospital Regional do Litoral, em Paranaguá. Foto: Divulgação SESA

Por Marinna Protasiewytch

Trouxemos com exclusividade no portal on-line do JB Litoral, na última quinta-feira (28), a denúncia de que cerca de 20 técnicos em radiologia do Hospital Regional do Litoral (HRL) de Paranaguá estavam com os salários atrasados há três meses. Depois da reportagem, o Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou uma investigação sobre o caso e passou a buscar informações sobre a ocorrência.

Após o contato do JB Litoral com a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná (Funeas), a empresa terceirizada, contratada por intermédio de edital promovido pelo órgão público, quitou os salários dos funcionários referentes ao mês de novembro. Como justificativa, esclareceu que uma auditoria precisava ser feita na prestação de contas, antes do repasse do dinheiro.

Ministério Público do Trabalho investiga atrasos nos salários de funcionários da radiologia do HRL 2


O Funeas informou, em nota, que “os pagamentos referentes aos meses de novembro e dezembro passam por auditoria dos órgãos de controle do Estado, a Procuradoria Geral do Estado e a Controladoria Geral do Estado, procedimento padrão para encerramento do contrato. Os pagamentos estão sendo realizados de forma sistemática aos prestadores de serviço até a quitação de todos os contratos”. Já a CliniRadi, empresa responsável pela contratação e administração dos técnicos de radiologia, não respondeu aos telefonemas ou e-mails enviados pela reportagem.

Investigação

O Ministério Público do Trabalho tem realizado diligências para entender a dinâmica de trabalho adotada no contrato com os prestadores de serviço e a terceirizada. Caso detectada irregularidade, a empresa pode perder o contrato com o órgão de saúde pública. “Eles já estiveram aqui [no hospital] uma vez, mas acabou não dando em nada. Só que tem gente passando necessidade sem receber pelo seu trabalho, perdendo carro, casa, passando fome mesmo”, revelou um trabalhador que preferiu não ser identificado. Os técnicos em radiologia, que atuam no Hospital Regional do Litoral de Paranaguá, continuam com os vencimentos de dezembro e janeiro em atraso e sem prazo para quitação.

Contrato de serviço

Um levantamento feito pelo JB Litoral, no portal da transparência, constatou que os dados passados no contrato firmado entre a Funeas e a Cliniradi Prestadora de Serviços de Radiologia, Eireli, demonstram que a empresa possui um capital social de apenas R$100 mil. Isso indica que a prestadora de serviço trabalha com os valores recebidos da fundação e não tem fluxo de caixa suficiente para pagar os salários em caso de atraso dos pagamentos do contrato.

Além disso, foi possível identificar dois pregões vencidos pela Cliniradi em Paranaguá, no Hospital Regional do Litoral, e em Guaraqueçaba, no Hospital da cidade. O contrato 52/2018 se refere à admissão de técnicos em radiologia no município parnanguara e tem um valor de R$ 689.987,28 anual, ou seja, com um vencimento de R$ 53.075,94 mensais. No HRG a terceirizada venceu o pregão do contrato 53/2018, que corresponde ao valor de R$ 358.596,00.

Por não contratar os técnicos em regime de CLT, com os devidos pagamentos de direitos, o responsável pela empresa, Heliandro André Ruwer, garante, pelo menos, R$ 15 mil de rendimentos com esses contratos. “A gente não recebe férias, 13º salário, FGTS e muito menos insalubridade de 40%. Só recebemos atrasado, sempre com dois meses de demora. A empresa sempre alega que depende do repasse do Funeas e que o atraso é do governo e, por isso, ficamos sem nosso salário” informou uma fonte anônima.

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