Ministério Público investiga possível crime ambiental cometido pela Prefeitura de Matinhos

Funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente foram fotografados mexendo na areia e em cima da restinga

por Redação JB Litoral
04/02/2021 16:49 (Última atualização: 4 semanas atrás)

Máquinas foram utilizadas na operação realizada na beira da praia, em Matinhos

Por Marinna Protasiewytch

Quem passava pela Avenida Beira Mar de Matinhos, no Balneário Caiobá, na semana passada, pôde observar uma cena, no mínimo, curiosa. Funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da cidade estavam realizando uma obra quase em frente à rua Alvorada. Segundo relatos de leitores do JB Litoral, que trouxeram a denúncia, a areia da praia estava sendo mexida, manilhas sendo instaladas e o pessoal estava sem cuidar da restinga, que acabou pisoteada. “Com certeza é um crime ambiental, pra mexer na praia tem que ter autorização, além disso, a falta de cuidado fica evidente quando os próprios funcionários do Meio Ambiente pisoteavam a restinga, tão importante e depredada no local”, relatou um leitor que preferiu não se identificar.

Nas fotos enviadas ao JB é possível observar homens no meio da restinga, além de máquinas trabalhando na movimentação de areia. Com a suspeita de um possível crime ambiental, que estaria sendo cometido pela própria prefeitura da Matinhos, o Ministério Público (MP) notificou todos os envolvidos na fiscalização, além da Secretaria Municipal.

No dia 25 de janeiro, o MP instaurou uma investigação, e enviou um ofício comunicando que foi registrada a Notícia de Fato junto ao órgão. Além disso, o documento, assinado pela promotora de justiça, Carolina Dias Adair de Oliveira, pede a “averiguação de corte de restinga sem autorização ou licenciamento ambiental na Praia Brava, Balneário de Caiobá”.

Em nota, o MP informou que “a partir da instauração da Notícia de Fato, a Promotoria de Justiça entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Matinhos para que interrompesse imediatamente qualquer corte de restinga que estivesse em curso sem a devida autorização ou licenciamento ambiental e expediu ofício aos órgãos competentes, para conhecimento e providências: Polícia Federal, Polícia Ambiental, Ibama, Superintendência do Patrimônio da União e Instituto Água e Terra (IAT)”.

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Proteção ambiental

De acordo com o IAT, a restinga possui “as únicas espécies nativas que resistem à salinidade do mar e ajudam a impedir o avanço da maré para os centros urbanos, e ainda permitem a formação de dunas embrionárias que aos poucos vão se desenvolvendo e se transformando em verdadeiras barreiras ao avanço do mar”. Por isso, esse tipo de vegetação é tão importante e exige cuidados.

Quem altera essa formação vegetal pode sofrer sansões criminais, como multas, de no mínimo R$ 5 mil, conforme previsto na legislação ambiental vigente, em especial a Lei Federal nº 9.605/98, Lei de Crimes Ambientais e Código Florestal.

A outra versão da história

Após insistentes tentativas de contato com a assessoria de imprensa da prefeitura, o JB Litoral obteve uma resposta sobre o ocorrido. “A manifestação da Secretaria é que não houve irregularidade e sim a resolução de um problema com riscos eminentes à população, veranistas e turistas”, informou o órgão de comunicação.

Em fotos enviadas pela prefeitura de Matinhos, o local aparece com uma possível erosão, que seria o motivo da intervenção. O JB Litoral entrou em contato com os órgãos citados pelo MPPR, mas não obteve retorno atualizado da situação e da fiscalização do ocorrido.

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