Ministério Público pede cancelamento do “Antonina Folia” e organização muda local da festa

No último dia 08, o Ministério Público do Paraná (MPPR), através da Promotoria de Antonina, expediu uma Ação Civil Pública que alterou o local onde aconteceria o evento “Antonina Folia”, organizado pela Prefeitura de Antonina, da gestão do prefeito João Domero (PSC) e pela empresa “Ecovibe Promoção”, realizado nos dias 10 e 11 de outubro. De acordo com o MPPR, o espaço onde seria realizada a festa, na Avenida Conde Matarazzo, próximo ao Colégio Estadual Moyses Lupion, não tinha alvará do Corpo de Bombeiros e nem da própria Prefeitura, que era uma das organizadoras, algo que fez com que os promotores pedissem o cancelamento da festa. A ação da Promotoria requereu que o evento fosse transferido para o centro do município, em frente ao Clube 29. 

O público aguardado para o “Antonina Folia” era de 2000 a 5000 pessoas, além de 20.000 que estariam na proximidade do evento e seriam afetadas, o que fez com que o MPPR propusesse a ação para resguardar o direito dos consumidores e das crianças e adolescentes que iriam ao local. Além da ausência de alvarás, o local inicial proposto para a festa não tinha licença sanitária e certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros, o que era temerário no quesito segurança.

Outro ponto ressaltado foi de que, segundo o MPPR, houve anúncios nas redes sociais dando conta que a idade permitida para acesso ao evento seria para maiores de 14 anos, algo que contraria a Portaria Judicial 05/2011 da Vara da Infância e Juventude, segundo informado pelo Conselho Tutelar de Antonina pelo Ofício 215/2015 enviado ao MP.

Recomendação Administrativa antes da transferência

De acordo com a Promotoria de Antonina, antes mesmo de se ajuizar a ação pedindo o cancelamento do evento, o MP enviou uma Recomendação Administrativa aos organizadores do “Antonina Folia”, onde pediu que fossem corrigidas todas as irregularidades apontadas, mas, apesar disso, nada foi feito no local em questão. Afirmando garantir o direito dos consumidores, bem como a segurança de todos os presentes, o MPPR relembrou a tragédia da Boate Kiss, no Rio Grande do Sul, onde centenas de jovens faleceram por falhas de organização em uma festa. Sendo assim, a Promotoria argumentou que não poderia autorizar a realização de um evento sem vistorias e alvarás das autoridades. Diante disso, o MP acabou pedindo a antecipação da tutela para cancelar a festividade, ou seja, o cancelamento imediato para resguardar a segurança dos cidadãos.
Além disso, o MPPR fixou a multa de R$50 mil para a empresa Ecovibe caso a festa fosse realizada no local próximo ao Colégio Moyses Lupion, assim como multa de R$50 mil para a Prefeitura de Antonina caso não fiscalizasse o cancelamento na localidade. Os representantes foram chamados pelo MPPR para dar explicações e o “Antonina Folia” só poderia ser realizado quando todos os alvarás e autorizações fossem apresentados, além da majoração da idade permitida para a entrada de jovens. A ação foi assinada pelos promotores Rafael Carvalho Polli e Thiago Saldanha Macorati.

Evento transferido para o Clube 29

Após o pedido do cancelamento do MPPR, a organização do “Antonina Folia” não se pronunciou oficialmente sobre o fato. Porém, no perfil oficial denominado “EcoVibe AntoninaFolia” houve a postagem de um novo material, informando que a festa ocorreria em frente ao Clube 29, no Centro, inclusive com entrada liberada no dia 12, sem nenhuma fixação de idade mínima. Como o evento aconteceu, apesar da organização não se pronunciar sobre o caso, todas as irregularidades tinham a obrigação de serem sanadas.

Apesar disso, a principal atração do evento, a cantora Fernanda Liz, inclusive presente no cartaz, comunicou o cancelamento da apresentação em Antonina. Ela alegou “motivos contratuais”.
Houve críticas de foliões nas redes sociais: Muito mal organizada, o abadá só foi entregue na hora. Entrei às 21h e o Open Bar já era pra ter começado, mas nada. Espero que melhorem a organização do evento”, afirmou André Bernardo, criticando o primeiro dia de folia (10 de outubro). Por fim, a usuária do Facebook Analice Rodrigues também criticou a organização do evento, ressaltando inclusive que a marca de cerveja oferecida era diferente da divulgada.