Moradores convivem com o perigo diário ao lado do armazém da Plant Bem

Um drama diário que existe há muitos anos e que é de amplo conhecimento da prefeitura municipal, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Ministério Público do Paraná (MPPR) e Ministério Público Federal (MPF) continua levando medo e apreensão para nove famílias que residem ao lado do armazém da Plant Bem, na região da Serraria do Rocha em Paranaguá.

Residentes nas antigas casas de ferroviários cedidas pela Rede Ferroviária Federal AS (RFFSA) e algumas construídas pelos moradores, as famílias já passaram pelo susto do rompimento das paredes em diversos pontos que geraram o despejo de produtos em seus terrenos e até na garagem. No último deles, ocorrido há pouco mais de três anos, o morador teve que se mudar para um hotel até que a empresa fizesse os reparos necessários em sua casa. Em outro, mais grave, o produto que vazou de uma rachadura na parede praticamente destruiu sua garagem e, se o morador, estivesse com seu veículo estacionado, o dano poderia ter sido maior. Pelo que constatou a reportagem do JB, os rompimentos da parede afetaram quase todas as residências e, em uma delas, o trator que movimentava o produto quase entrou no terreno do morador. Em um dos rompimentos, a empresa fez um reforço com coluna de concreto e, nos demais, o reparo se limitou ao fechamento das rachaduras com cimento. As marcas dos reparos ainda são visíveis, entretanto, em muitos pontos da parede as rachaduras são bastante acentuadas e, atrás da primeira casa, próxima da Rua José Cadilhe, grande parte do reboco não existe mais e os tijolos estão bem visíveis. Além das rachaduras, as famílias reclamam da intensa movimentação dos misturadores no interior do armazém que geram uma poeira que supostamente tem provocado problemas respiratórios nos moradores, assim como dores de cabeça, entre outros males. O barulho é outro fato que gera transtorno aos moradores.

Indenização e denúncias

A partir de 2007 os moradores passaram a investir em abaixo-assinado que foram levados para vereadores e prefeitura, sem que nenhuma providência fosse tomada. Com isso, a cobrança foi levada até o IAP, onde as famílias questionam como a entidade emitiu licença de construção e operação, levando em conta a necessidade de um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), uma vez que as famílias sempre residiram no mesmo local. Após o IAP, os moradores denunciaram a situação para a 2ª Promotoria do Ministério Público do Paraná nos anos de 2013, 2014 e 2015 e até ao Ministério Público Federal. Até mesmo uma ação coletiva envolvendo os nove residentes foi impetrada na justiça. Porém, até o momento nada foi feito por nenhuma das entidades denunciadas. De acordo com os moradores, a empresa acenou com a possiblidade de indenização das casas e orientou as famílias que não investissem em benfeitorias em suas residências porque elas não seriam consideradas para efeito de indenização. Todavia, a empresa até o momento não se manifestou sobre esta possibilidade.

Plant Bem não responde questionamentos

A reportagem do JB procurou o gerente da Plant Bem, Rodrigo Xavier, para que se manifestasse sobre o assunto. Foram enviados seis questionamentos para o seu endereço eletrônico. Foram eles: Houve um EIV para construção deste armazém ao lado das residências? Se houve, poderia informar o número? Existem ações em diversas esferas da justiça para que sejam atendidas as reivindicações dos moradores. Porque a empresa não atendeu nenhuma delas? Já ocorreram rompimentos da parede com despejo de material nas casas dos moradores que, felizmente, não resultaram em fatalidade. Até quando a empresa pensa em sanar esta situação antes que ocorra algo neste sentido? É fato que a empresa impede os moradores de realizar benfeitorias em suas casas, sob pena de, caso ocorra uma indenização, eles não serem ressarcidos por estas melhorias? A movimentação de fertilizantes tem causado em algumas pessoas problemas de saúde pela ação do pó que é exalada com o uso dos misturadores. A empresa possui filtros para conter a expansão do pó dos produtos? Se possui quantos e onde estão colocados? O barulho é outro problema enfrentado pelo moradores no período noturno e na madrugada. Quais os índices de decibéis alcançados pela movimentação no armazém, levando em conta que a Lei do Silêncio não permite nada além dos 60 decibéis a partir das 22 horas?

Sem responder a todos os questionamentos, o gerente limitou-se informar que “a situação dos moradores das residências que estão contíguas à empresa já foi analisada pelos técnicos da empresa não havendo qualquer risco de desabamento”. Disse ainda que “as casas existentes ali são de propriedade da extinta RFFSA. No entanto, visando à expansão, a empresa protocolou em 2008 junto ao órgão competente, o interesse em adquirir a área em questão, entretanto, até a data de hoje não obtivemos resposta do mesmo”.
O gerente destacou ainda que “os moradores que ali residem, não são os proprietários dos imóveis”. E, no que diz respeito ao EIV, ele informou que “a empresa adquiriu o armazém já construído, e que possui todas as licenças necessárias para o pleno funcionamento do estabelecimento”.