MPPR orienta que pais e escolas particulares entrem em acordo sobre desconto na mensalidade

Ainda sem previsão para a retomada das aulas, as instituições de ensino privadas continuam buscando alternativas para manter os contratos de prestação de serviço mesmo em meio à pandemia do coronavírus. O último levantamento público realizado pelo Sindicato das Escolas Particulares, divulgado em 2015, mostra que a rede privada, em Paranaguá, contava com mais de 13.5 mil estudantes.

Com a suspensão das aulas presenciais, os professores estão adaptando o conteúdo a ser repassado neste ano para o ambiente on-line, ou seja, os alunos estão aprendendo em casa, via internet, as matérias ensinadas nas escolas. De acordo com Tiago Humberto Pauly, diretor do Colégio Nova Geração, desde o dia 30 de março, os professores estão postando as aulas no site da escola e os 306 alunos matriculados recebem os materiais.

“As aulas são gravadas e esse processo envolveu todos os segmentos, desde o maternal (com ideias para atividades em casa) até o terceirão, dando continuidade no material didático. Desde então, conseguimos nos organizar de forma que, semanalmente, seguindo um cronograma especial, foram postadas de duas a três aulas por dia”, explica o diretor.

Ele informa, também, que a partir desta segunda-feira (08) a instituição dará continuidade aos conteúdos do 2º bimestre por meio da Plataforma COC, na qual as aulas serão transmitidas ao vivo, com o intuito de promover a interação entre professor e aluno. “Disponibilizamos treinamento para a equipe de gestão, coordenação e professores, além dos estudantes. Nesse sentido, todos estão aptos para a utilização desse sistema. Essa nova plataforma nos dará condições de interação entre outras escolas, possibilidade da criação de cursos on-line de reforço, entre outras ferramentas. Além disso, o sistema permite verificar a participação do aluno e registrar o tempo que ele permaneceu no ambiente virtual”, comenta.

Presença virtual dos alunos

Para Tiago, o estabelecimento de ensino não percebeu grandes prejuízos no aprendizado dos alunos devido à adaptação para o mundo virtual, uma vez que “a escola informa, orienta e dá suporte ao estudante”. Porém, ele comenta que, em casa, cabe ao estudante aprofundar o conhecimento, em especial com a resolução das atividades e, na aula seguinte, tirar as dúvidas com os professores.

“O fato de estarmos a distância, neste momento trágico para o mundo todo, não implica em redução da capacidade do aluno em continuar buscando este conhecimento. A única forma que mudou foi a comunicação com o professor, que se dá, agora, por meio de uma tela”, diz.

Segundo ele, na primeira semana de aulas on-line, houve uma participação muito baixa dos alunos. Contudo, atualmente 89% dos estudantes estão com 100% de presença. “Os menores dependem dos pais, que precisam trabalhar, mas estão participando na medida do possível”, afirma.

Desconto na mensalidade

Com muitos consumidores prejudicados economicamente pela pandemia, tendo perdido renda e até emprego, a dúvida é se os contratos com as instituições privadas podem ser suspensos ou rescindidos. O Procon Paraná orienta que a negociação deve ser fundamental para se chegar a uma boa medida para os dois lados.

A diretora do órgão, Cláudia Silvano, afirma que a negociação é a melhor solução neste momento. “Os pais estão apreensivos porque entendem que a prestação do serviço não está sendo feita da forma contratada. De fato, não está, mas não é por vontade dos pais ou da escola, mas sim por razão da pandemia. Então, o que as escolas precisam, minimamente, fazer é abrir o diálogo, conversar com os pais, apresentar planilhas de custos – os fixos e variáveis, como luz, água, telefone, alimentação e produtos de limpeza. As escolas têm que repassar essa diminuição de custos para os consumidores”, diz.

No Colégio Nova Geração, o diretor explica que a instituição deu um desconto de 30% sobre o valor bruto da mensalidade, com o intuito de ajudar os pais. “Lembro que água, luz, produtos de limpeza, não são nem 5% dos gastos da escola, se fosse somar esses valores, daria uma média de R$ 12 de desconto para cada pai. Apesar da diminuição de 30% na mensalidade, adotamos a política de não demitir nenhum funcionário durante a pandemia”, informa.

Porém, apesar da redução no valor, ele conta que diversos pais precisaram retirar os filhos do colégio e matricular em escolas públicas, em função das dificuldades financeiras enfrentadas no momento. Mas, mesmo com uma cláusula que determina a cobrança de multa em caso de quebra contratual, o estabelecimento não está realizando essa cobrança. “Não estamos cobrando multa por quebra de contrato, bem como não estamos cobrando juros e multa de atraso nas mensalidades”, afirma.

Se não houver acordo, procure o MPPR

No Paraná, a Assembleia Legislativa do Estado (ALEP) está discutindo medidas de redução de mensalidades, o que impactaria todas as escolas particulares. O Projeto de Lei 212/2020, de autoria dos deputados Ricardo Arruda e Mara Lima, prevê a redução proporcional de 30% nas mensalidades da rede privada, inclusive das unidades de ensino superior, durante todo o período que perdurar o estado de calamidade pública estadual.

Em Paranaguá, diversos pais reclamaram para o JB Litoral que as instituições privadas nas quais seus filhos estão matriculados não realizaram, em nenhum momento, acordos para a redução de mensalidade. Um pai relata, ainda, que devido à diminuição de renda por conta da pandemia, precisou retirar sua filha de determinada escola particular e matricular numa unidade pública, porém, foi obrigado a pagar a multa por quebra contratual.

A 2ª Promotoria de Justiça do Município, que tem atribuição na área de defesa do consumidor, esclarece aos consumidores que a orientação feita é que se busque uma solução para cada caso de forma individual, diretamente com as direções das instituições de ensino. “Caso não seja encontrada uma solução, as famílias podem procurar suporte no Ministério Público do Paraná, junto a 2ª Promotoria”, destaca.