MPPR recomenda o isolamento domiciliar de todas as pessoas no Litoral

por Luiza Rampelotti
23/03/2020 17:58 (Última atualização: 23/03/2020)

Promotores de Justiça do Litoral realizam recomendações aos sete municípios da região

Promotores de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) que atendem as sete cidades do Litoral do Paraná emitiram, na sexta-feira (20), a Recomendação Administrativa 01/2020, orientando o isolamento domiciliar de todas as pessoas da região, como forma de precaução ao novo coronavírus (Covid-19). A recomendação deve ser cumprida pelos prefeitos e secretários de saúde dos municípios de Paranaguá, Morretes, Antonina, Matinhos, Guaraqueçaba, Guaratuba e Pontal do Paraná.

De acordo com o MPPR, a principal medida a ser adotada é o isolamento domiciliar de todas as pessoas, não apenas idosos e pertencentes aos grupos de risco. Todos estão sendo orientados a ficarem em suas residências e deixarem de frequentar ambientes de convivência comunitária, desde as ruas, praias, bares, restaurantes, academias, entre outros. A atitude tem como finalidade a redução do perigo de contágio e proliferação do coronavírus na região e país.

Inicialmente, a informação era de que apenas idosos e pessoas com comorbidade em relação à insuficiência pulmonar que tinham os quadros agravados e poderiam ir a óbito. Hoje em dia, isso já mudou, existem muitos jovens entubados, nos quais o vírus evoluiu para a forma mais grave da doença. A questão maior é que se houver uma sobrecarga e o sistema de saúde entrar em colapso, porque todas as pessoas estão tendo a doença ao mesmo tempo, não vai ter assistência para todas elas. Não terá como entubar e coloca-las em ventilação mecânica. O isolamento agora é a única forma de controlar o avanço da transmissão do vírus, porque o vírus não circula, quem circula são as pessoas”, comenta a Promotora Camila Adami Martins.

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Promotora da 4ª Promotoria de Justiça de Paranaguá, Camila Adami Martins. Foto: Prefeitura de Paranaguá

Demais recomendações

A recomendação também orienta os Executivos a proibirem a realização de reuniões, missas e cultos, independentemente do número de fiéis; o uso de unidades recreativas, parques infantis e playgrounds; além da suspensão das atividades de hotéis, pousadas e similares; proibição da entrada e circulação de veículos de turismo; e orienta o não fechamento das Unidades Básicas de Saúde, além da ampla divulgação das orientações por meio das mídias sociais, rádios e televisões.

Receberam o documento os prefeitos Roberto Cordeiro Justus (Guaratuba), Marcelo Elias Roque (Paranaguá), José Paulo Vieira Azim (Antonina), Osmair Costa Coelho (Morretes), Rui Hauer (Matinhos), Fabiano Maciel (Pontal do Paraná) e Hayssan Ariad Junior (Guaraqueçaba). Todos eles têm prazo de três dias para prestar informações sobre o cumprimento das medidas recomendadas.

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A recomendação teve por base o Decreto 4301/2000 do Governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) e traz 14 procedimentos a serem adotados no sentido de evitar a propagação do coronavírus. Assinaram o documento os promotores Drª Camila Adami Martins (Paranaguá), Cibelle Maria Scopel (Antonina), Silvio Rodrigues dos Santos Junior (Morretes), Ricardo Pianowski Filho (Guaratuba), Carolina Dias Aidar de Oliveira (Matinhos) e Caroline Bertolino Mezzaroba (Pontal do Paraná).

Importância da imprensa neste momento

Vale destacar a preocupação do Ministério Público do Paraná ao incluir a imprensa na Recomendação Administrativa 01/2020, no item 13º, solicitando aos prefeitos e secretários municipais darem “ampla divulgação das orientações por meio das mídias sociais, rádios e televisões”. Isto significa que todas as informações a respeito das ações e obrigações a serem adotadas pelos gestores dos sete municípios, no que se refere ao combate contra o coronavírus, devem chegar de maneira abrangente à população, principalmente neste momento de tensão pelo qual passa o Litoral, o país e o mundo.  

A imprensa atua de uma forma importantíssima nesse momento, pois é por meio dela que a maioria das pessoas vai ter as informações necessárias para saber como proceder e conseguir entender e se conscientizar de que o isolamento social, neste momento, é a única forma eficaz de conseguirmos controlar o avanço da transmissão do vírus. Esse isolamento não é só evitar aglomerações, mas, sim, não sair de casa. Quem consegue e pode trabalhar de casa, deve fazer isso”, afirma a Promotora Camila Adami Martins.

Prefeitura de Paranaguá fecha o comércio

Na manhã de domingo (22), após uma reunião com seu secretariado, o prefeito Marcelo Elias Roque (Podemos) anunciou as novas para o enfrentamento ao vírus. No decreto nº 1.922, ele determina o fechamento do comércio, redução no horário do transporte coletivo, fechamento de 70% do atendimento na prefeitura e prorrogação no prazo de pagamento do IPTU e Alvará de Funcionamento. O decreto terá duração de 10 dias, podendo ser prorrogado.

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