MPPR recomenda que Estado suspenda prova do PSS
O Ministério Público do Paraná (MPPR) recomendou, nesta quarta-feira (2), a suspensão da prova do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de professores temporários para a rede púbica estadual. As provas presenciais estão agendadas para o dia 13 de dezembro para os mais de 47 mil inscritos.
Além disso, o MPPR, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba, recomenda ao secretário de Estado da Educação e do Esporte, Renato Feder, a suspensão da realização de consulta à comunidade escolar para designação de diretores das escolas da rede estadual de educação básica. O documento leva em consideração o atual estágio da pandemia de coronavírus no Paraná, com aumento de casos e de óbitos decorrentes da Covid-19.
Ao recomendar o adiamento da aplicação das provas para seleção docente (Edital 47/2020-GS/SEED), a Promotoria de Justiça destaca que essa etapa de seleção, “em virtude do gravíssimo cenário epidemiológico em vigor em todo o Estado do Paraná, reúne condições de expor a perigo de contágio ou de infecção não apenas candidatos, colaboradores, fornecedores, mas também a comunidade em geral, igualmente contribuindo para incremento de judicialização (evitável com o uso da razão, bom senso e respeito ao próximo)”.
O MPPR orienta que as fases de consulta à comunidade e de aplicação das provas objetivas em todo o estado somente ocorram quando existirem indicativos seguros de maior controle da pandemia, decisão que deve ser apoiada em informações estratégicas de saúde fornecidas pelas autoridades sanitárias.
Segundo o documento, o Estado tem 72 horas para informar quais medidas serão tomadas a respeito .
