Alegando ter sido vítima de assédio moral e injúria racial, a jovem Karoline Cordeiro Nascimento acionou Xênia Karina Arnt, Diretora Administrativa Financeira (DIRAFI), e a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) na Justiça do Trabalho, cuja audiência ocorre amanhã (6), às 14 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Paranaguá.
Nomeada para o cargo em comissão em julho de 2014, na função de secretária no Departamento de Recursos Humanos (DRH) da APPA, acabou exonerada em fevereiro de 2015.
O JB teve acesso aos autos do processo, que até há pouco tramitava em segredo de justiça, segundo Karoline, e constatou que, durante o período em que exerceu o cargo comissionado, ela viveu situações envolvendo a diretora da DIRAFI que afetaram significativamente seu estado psicológico no ambiente de trabalho.
A comissionada informou que, no início do seu contrato de trabalho, sofreu um acidente que acabou lesionando seu pé esquerdo, o que a levou a ser encaminhada ao hospital, sendo orientada a ficar três dias em repouso. Em seguida, a médica solicitou uma ressonância e recomendou que ficasse mais dois dias afastada. Quando do retorno de Karoline, Xênia, apesar de ciente da ausência da servidora em razão do acidente, pediu a ela e ao chefe do DRH que comparecessem a uma reunião e a questionou com a seguinte pergunta: “Por que você está faltando tanto?” A atitude a fez sentir-se intimidada e amedrontada.
Após esse primeiro confronto, ocorreram outras oito situações que, hoje, fazem parte das alegações que a comissionada está usando para cobrar da diretora da APPA o pagamento de danos morais, multa administrativa de 10 vezes o valor do maior salário pago pela estatal, o recebimento em dobro de todo o período em que ficou afastada do cargo, corrigido monetariamente e acrescido de juros, além da nulidade da exoneração, bem como sua readmissão ao cargo.
Racismo, implicância e perseguição
Ainda nos autos do processo, Karoline relata que, certo dia, Xênia Arnt pediu que uma funcionária lhe transmitisse um recado que ela considerou como uma “conduta absurdamente preconceituosa e racista”.
A diretora solicitou que Karoline não fosse mais trabalhar com o cabelo solto, argumentando que isso “tirava o foco”.
Entretanto, por se tratar de uma mulher negra, a situação causou indignação e repercutiu negativamente em seu estado psicológico.
Em outra ocasião, a diretora voltou a implicar, a ponto de pedir que a mesma funcionária transmitisse outro recado. Desta vez, para que Karoline não usasse mais chinelo de dedo no ambiente de trabalho. Todavia, a comissionada explica que calçava uma sandália tipo rasteirinha — acessório comum entre as mulheres que trabalhavam no porto. Ela interpretou a atitude como implicância e perseguição.
Toda a tensão vivida no dia a dia na APPA, segundo Karoline, refletia negativamente até mesmo em seus momentos de descanso aos domingos, pois sofria com a angústia de ter que voltar ao trabalho na segunda-feira e, conforme consta nos autos, “ser perseguida novamente pela diretora da DIRAFI”.
Diretora e APPA negam todas as acusações
Em sua defesa, tanto a diretora Xênia Arnt quanto a APPA negam todas as acusações feitas por Karoline Nascimento e apresentam esclarecimentos para cada uma das nove alegações contidas no processo.
O setor jurídico de ambas explica que Karoline foi contratada para exercer um cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de confiança do diretor-presidente da APPA, conforme prevê o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal. Isso, por si só, inviabilizaria a reintegração ao cargo ou a nulidade da dispensa. Alegam, ainda, que a ação movida na Justiça teria sido motivada pelo descontentamento da comissionada com sua exoneração do cargo público que ocupava.
Argumentam também que nenhum dos fatos narrados, isoladamente ou em conjunto, configura perseguição ou injúria racial, tampouco qualquer outro tipo penal relacionado a preconceito de etnia, raça, cor ou deficiência.
A defesa ressalta, especificamente sobre a alegação de injúria racial, que a APPA desconhece qualquer notícia ou informação de que funcionários tenham sido tratados com desrespeito ou submetidos a atos que atentem contra sua dignidade. “Nunca houve qualquer reclamação, seja para outros funcionários ou diretores, seja perante a Polícia Civil, o Ministério Público Estadual ou o Ministério Público do Trabalho”, consta nos autos do processo.
Sobre o episódio envolvendo o uso do cabelo solto, a defesa afirma que tais fatos “nunca ocorreram ou são meras impressões subjetivas, não respaldadas por nenhum meio de prova”.
Diante dessas alegações, tanto a APPA quanto Xênia Arnt requerem que o processo seja julgado improcedente. Também pedem que seja rejeitado o pedido de nulidade da exoneração, bem como a reintegração ao cargo e o pagamento em dobro da remuneração referente ao período entre a demissão e uma eventual readmissão. Segundo a defesa, Karoline exercia um cargo em comissão, cuja natureza é, por definição, temporária.
Entretanto, caberá à Justiça do Trabalho decidir quem tem razão no processo.