Em meio a um impasse com o governo de Cuba devido ao aumento de ações judiciais no Mais Médicos, o Ministério da Saúde anunciou que 710 vagas que seriam destinadas a profissionais cubanos devem agora ser ocupadas por médicos brasileiros.
A medida, anunciada nesta segunda-feira (10), ocorre após o governo de Cuba suspender o envio de um grupo de médicos que estava previsto para chegar ao Brasil ainda neste mês para atuar no programa.
| “Substituiremos esses por médicos brasileiros que se inscreveram em um cadastro anterior e aguardaremos que Cuba anuncie a retomada do convênio”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. |
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Segundo o ministro, cerca de 8.500 médicos brasileiros formados no país e 2.200 formados no exterior que se inscreveram na última chamada do programa devem ser chamados para ocupar as vagas.
A suspensão da vinda dos médicos foi definida por Cuba na última semana. A decisão ocorreu devido ao aumento no número de ações judiciais de médicos cubanos que buscam a permanência no Brasil e no Mais Médicos além dos três anos iniciais previstos no contrato.
Uma reunião com o governo de Cuba está marcada para os próximos dias. Caso o convênio seja retomado, o ministério poderá fazer um acerto para que outras vagas possam ser destinadas aos médicos daquele país, afirma Barros.
AÇÕES JUDICIAIS
Desde o ano passado, o Ministério da Saúde já contabiliza ao menos 88 ações de médicos cubanos que pedem a permanência no programa e no Brasil. O receio de Cuba é que, com o envio de novos médicos, esse número continue a crescer.
Hoje, os contratos para a vinda de médicos cubanos são intermediados pela Opas (Organização Pan-Americana de Saúde). Com o aval judicial, no entanto, os médicos passam a ter contratos diretamente com o Ministério da Saúde.
| “Eu reconheço as preocupações de Cuba relativamente às decisões judiciais determinando a permanência de cubanos, e que isso desestrutura o modelo que eles estabeleceram. E é essa a preocupação do governo de Cuba em relação à continuidade no programa”, afirma Barros. |
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No ano passado, porém, o Ministério da Saúde já havia anunciado a intenção de substituir cerca de 4.000 médicos cubanos por brasileiros em três anos -com isso, o número de cubanos no Mais Médicos passaria de 11.400 para 7.400.
Segundo Barros, a possibilidade agora é que essa substituição seja acelerada. “É nosso interesse ampliar o espaço para médicos brasileiros”, afirma. Atualmente, médicos cubanos respondem por cerca de 60% das vagas do programa.
Apesar do impasse, o ministro diz não acreditar que haja possibilidade de Cuba romper o convênio com o Brasil, o que geraria a necessidade de substituição de novos médicos -cerca de 4.000 estão previstos para chegar no Brasil ainda neste ano para reposição de vagas. “O contrato está vigente e vale por três anos”, afirma.
Ele admite, porém, que a chegada destes médicos poderá ser reavaliada.
O representante da Opas no Brasil, Joaquín Molina, afirma que a suspensão da vinda dos médicos ocorre para que Cuba possa ter “maior clareza” sobre os processos judiciais em curso. A vinda de médicos que estavam de férias ou que já tem aval dos dois governos para prorrogar o contrato -caso daqueles que se casaram com brasileiros- continua a ocorrer, informa.
| “É um momento que há uma reflexão sobre a situação [do Mais Médicos] por ambas as partes. A Opas vai fazer todo o esforço para manter o programa, que traz benefícios para a população brasileira”, diz, referindo-se à participação dos cubanos. |
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O Conasems, conselho que reúne secretários municipais de saúde, divulgou nesta segunda-feira (17) uma carta aos gestores de saúde em que cita “preocupação com o crescente número de ações judiciais” envolvendo médicos cubanos no Mais Médicos. No documento, o conselho pede ainda que os gestores municipais deixem de apresentar documentos em apoio aos profissionais que desejam continuar no país, sob risco de prejuízo à defesa da União no processo.
Para o conselho, o alto número de questionamentos na Justiça “têm colocado em cheque o acordo internacional com a Opas e a cooperação com o governo cubano, o que consequentemente coloca em grave risco o programa Mais Médicos”.
Contéudo – FolhaPress