A coligação “Matinhos, Um Novo Tempo Começa”, que reúne o Partido Liberal (PL), Republicanos, Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Solidariedade, União Brasil, Democracia Cristã (DC) e Partido Social Democrático (PSD), saiu vencedora nas eleições 2024, neste domingo (6). O empresário e ex-prefeito Eduardo Antônio Dalmora (PL) é o prefeito eleito, com 8.671 votos, 37,36% dos votos válidos, contra os 6.913 votos (29,79%) alcançados pelo atual prefeito, José Carlos do Espírito Santo (PSDB), o Zé da Ecler, que não conseguiu se reeleger.
A vice-prefeita eleita é Ligia Bernadete Mesquita Duarte, a Dona Ligia, também filiada ao PL.
TRAJETÓRIA
Eduardo Dalmora, 66 anos, foi prefeito de Matinhos durante dois mandatos. O primeiro, de 2009 a 2012, quando foi reeleito para cumprir o segundo mandato, de 2013 a 2016. O empresário concorreu novamente ao Executivo Municipal em 2020, mas foi derrotado pelo atual prefeito Zé da Ecler.
ENTRAVES NAS CONTAS
Dalmora volta a ser eleito em um cenário de entraves em relação à prestação de contas de seus mandatos.
O nome dele consta em uma lista do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) de agentes públicos com contas reprovadas. O órgão aponta que Dalmora teria cometido irregularidades durante sua gestão.
A inclusão do nome do prefeito eleito na lista se deve à desaprovação das contas da Administração Pública de 2012 e 2013. Conforme entendimento da instituição fiscalizadora, irregularidades foram identificadas na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Matinhos.
O conselheiro do TCE, Ivens Linhares, que é o relator da ação, entendeu que houve desequilíbrio superior a R$ 310 mil entre o que foi declarado no Portal da Transparência e o que a Secretaria Municipal de Saúde reportou naquela época. De acordo com ele, isso demonstra inconsistências contábeis que nunca foram devidamente sanadas, além de outras despesas que ocorreram sem licitação.
Ivens Linhares também reforça que não houve respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, o que configura crime de responsabilidade.
Por outro lado, o Tribunal de Contas já havia atendido parcialmente a um recurso de Dalmora. A decisão o isentava da multa relacionada à diferença nos repasses do Sistema Único de Saúde, mas manteve outras três.
Em entrevista exclusiva ao JB Litoral, no último mês de julho, o empresário apresentou sua versão e entregou documentos que, na visão dele, atestam a correção das contas durante suas duas gestões. Nos documentos, Dalmora demonstra que todas as contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Paraná.
Dalmora diz ainda que as únicas duas ressalvas se deram no seu 2º mandato: sendo uma em 2013, e outra em 2016, e que as situações se trataram de “inconsistências contábeis” sem maiores implicações e que já foram sanadas, conforme consta em acórdão do TCE-PR.