No fim da manhã desta quarta-feira (30) várias aldeias indígenas do litoral e também da região metropolitana de Curitiba se reuniram em uma manifestação contra a PL 490, que está sendo discutida na Câmara dos Deputados e prevê a alteração das delimitações de terras indígenas. Segundo a Ecovia, concessionária que administra o trecho da BR 277, as duas faixas próximo ao km 62 ficaram bloqueadas desde as 12h e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local realizando acompanhamento.
Com pneus queimados, uma barricada foi formada e impediu o trânsito na região. Os indígenas pedem que a votação da PL 490 seja parada e que o texto seja revisto. Alguns deles disseram que tem medo de “perder suas casas e terras”. Com faixas e
“Queremos lutar pelo nosso direito, estamos pedindo para ter um pouco de consciência. Deixar os indígenas nos próprios territórios deles. Por isso que estamos mostrando nossa força espiritual Guarani, que luta com consciência, sem tirar sangue, sem ferir ninguém. Não queremos derramamento de sangue, só os nossos direitos. O importante do território indígena é que nós amamos a natureza e fazemos parte dela. Nós sem a natureza nós vamos perder nossa força”, disse uma manifestante.
O projeto inicial foi apresentado em 2007 e é alvo de críticas há dez anos. Em 2021 ele foi desengavetado por deputados da base governista de Jair Bolsonaro, na Câmara dos Deputados, e teve o texto-base aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comandada pela ex-colega de partido do presidente, deputada Bia Kicis (PSL).
O que prevê o projeto?
O PL 490/2007 criado há mais de dez anos, determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Desta forma, se faz necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal, o que os indígenas chamam de marco temporal. Já a legislação atual, exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), para que um relatório de identificação e delimitação seja feito por uma equipe multidisciplinar, excluindo a necessidade de comprovação de posse em data específica.
Além disso, o texto da PL prevê a flexibilização do contato com povos indígenas isolados, o que poderia se transformar em um perigo social e de saúde para as comunidades. O projeto ainda aguarda aprovação final para se transformar em Lei.
