Mais uma licitação milionária, que aumenta para 20, somente nestes primeiros seis meses do segundo ano da gestão do Prefeito Marcelo Elias Roque (PODEMOS), e fecha em R$ 50 milhões as contratações de serviços e produtos, foi suspensa depois que um dos licitantes passou mal e teve que ser atendido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) na sala de reunião da Prefeitura de Paranaguá.
A prefeitura emitiu nota dizendo que o participante da licitação passou mal “por conta da ingestão de um alimento”, o que ocorreu às 15h49, quando o Pregão Presencial 040/2018 estava em negociação desde às 9 horas da manhã.
Porém, durante a parte da tarde o clima ficou tenso por diversas vezes, uma vez que a maioria dos participantes suspeitava de direcionamento por parte da prefeitura para a única empresa da cidade, a Clean Limpeza e Conservação Ltda (Clean Service), pela segunda vez. A primeira havia ocorrido no final do ano passado, dois dias após o Natal, quando a licitação foi dada como fracassada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL).
No Decreto 716, o Prefeito Marcelo Roque declarou que as empresas foram desclassificadas por não atenderem ao edital do certame.
A licitação realizada na terça-feira (10) prevê a contratação de serviços de “desinsetização, descupinização, desratização, limpeza e desinfecção de caixas d’água, e desalojamento de pombos e pássaros indesejados”, com um custo máximo de R$ 3 milhões
(R$ 3.048.977,11) e, neste segundo Pregão, conta com nove empresas interessadas, oito a menos da licitação de 2017.
Divida em 16 lotes, alguns licitantes acreditam haver indícios de superfaturamento e direcionamento no processo licitatório em uma tentativa de favorecer a empresa Clean Service. Da mesma forma que no ano passado, segundo os licitantes, mais uma vez a licitação foi suspensa porque as empresas ofereceram preços muito baixos, exceto pela Clean que possui a proposta mais cara.
Controlador ficou nervoso
De acordo com os participantes do Pregão Presencial, os valores praticados pelas empresas não estão baixos e sim o valor de referência, que consta no Edital publicado pela prefeitura, o qual se encontra acima do preço de mercado, o que pode haver indícios de superfaturamento. O representante da empresa Aninseto Detetizadora Ltda, José Edinaldo da Silva, que já prestou este serviço para a prefeitura, disse que o Controlador Geral do Município, Raul Gama e Silva Lück, chegou a pedir uma planilha de custos às empresas o qual deveria comprovar que as mesmas teriam condições de executar os serviços pelos valores apresentados. Raul Lück ficou nervoso com as declarações de Edinaldo e os dois discutiram, cada qual defendendo sua posição a respeito do certame e, em determinado momento, o Controlador Geral chegou a ser sarcástico e ríspido com Edinaldo, que se propôs mostrar os erros existentes no processo licitatório.
O empresário explicou que a Clean não se classificou para a fase de lances e que quatro empresas apresentaram preços bem inferiores ao proposto por ela e, mais uma vez, Raul Lück interviu o certame e julgou que os preços estavam baixos.
“O compromisso é das empresas de terem ou não condições de executar o serviço. Ficou claro, por meio de documentos, inclusive atestado de capacidade técnica de empresa que já executou o serviço aqui no município, que teria todas as condições de fazê-lo nas condições que o edital solicita”, disse Edinaldo garantindo que ninguém vai levar esta licitação “no grito”.
Ao final do certame, os empresários garantiram que irão levar suas suspeitas para o Ministério Público do Paraná (MPPR) analisar.
Clean não existe no endereço do CNPJ
A reportagem do JB Litoral pesquisou a Clean Service e, segundo consta no CNPJ informado pela Receita Federal do Brasil, está localizada na Rua Ildefonso Munhoz da Rocha nº 995, na Vila Guarani. A reportagem foi até o local apontado pelo Google Mapas e não encontrou nenhuma empresa, apenas um bar e residências. A única numeração próxima a da Clean (995) é uma casa numerada como 900. Questionados pela reportagem, nenhum morador, ao longo da Rua Ildefonso Munhoz da Rocha, conhecia uma empresa com este nome no referido bairro.
Também chamou a atenção o fato de a empresa possuir um capital social de R$ 300 mil e participar de uma licitação acima de R$ 3 milhões, o que ultrapassa a porcentagem necessária para a disputa do certame.
Vale destacar, ainda, o fato de nenhuma das grandes empresas que atuam no mercado de “desinsetização, descupinização, desratização, limpeza e desinfecção de caixas d’água”, que é o objeto do Pregão Presencial, mostrarem interesse em participar do processo licitatório na prefeitura.