Paraná é segundo do País em consumo de contrabando

O Paraná é o segundo estado que mais consome produtos contrabandeados no País, atrás apenas de São Paulo, segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). O motivo é que o Porto de Paranaguá e a fronteira com o Paraguai estão entre as principais portas de entrada para falsificações, o que facilita a oferta e diminui ainda mais o custo de artigos do tipo na região.

Os principais acessos via portos para falsificações são, pela ordem, Santos, Paranaguá, Itajaí e Rio de Janeiro, conforme a ABCF. Os produtos costumam chegar ao País com declarações falsas nas guias de importação e subfaturados. Com o baixo número de agentes da Receita Federal e da Polícia Federal, as vistorias em contêineres e em mercadorias são feitas por amostragem ou quando há denúncias.

A segunda porta de entrada dos produtos falsificados é via Paraguai, o que, mesmo quando ocorre a partir do Mato Grosso do Sul, costuma passar pelo Paraná para chegar à capital paulista. Ainda de acordo com a entidade, Maringá é o maior polo nacional de fabricação de autopeças falsificadas, ou reaproveitadas e vendidas como novas, o que também aumenta a participação paranaense.

O diretor de comunicação da ABCF, Rodolpho Heck Ramazzini, afirma que metade do mercado estadual de cigarros, por exemplo, é abastecido por produtos piratas, enquanto o índice é de 35% no restante do País. “O Paraná é o segundo maior plantador de fumo do Brasil e esse contrabando faz com que a indústria venda menos e gere menos empregos”, diz.

Como o braço da lei não alcança os contrabandistas, o brasileiro culpa os governantes pelo problema, que gerou prejuízo de R$ 100 bilhões em 2014, conforme a ABCF. Pesquisa Datafolha, divulgada no último dia 25 pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), mostra que 48% vê a União como responsável, 17%, o governo do Paraguai e 6%, o do Paraná. Apenas 28% acredita que o consumidor sustenta o crime.

Isso em um universo em que um a cada três brasileiros admite comprar produtos piratas e 74% aponta a compra como crime, de acordo com a pesquisa. “O consumidor não se conscientiza de que alimenta uma cadeia criminosa, que deixa de gerar empregos aqui, que reduz a arrecadação e, por consequência, os investimentos em saúde ou educação. E, ainda, coloca em risco a própria segurança”, afirma Ramazzini.

Para 92% dos brasileiros, conforme a pesquisa, o preço mais baixo das falsificações é um atrativo. Para o presidente do Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP), Edson Vismona, entretanto, trata-se de uma contradição comum de condenar o ilícito, mas relevar se ganhar algo com isso. “Essa vantagem é enganosa. Pode ser mais barato, mas não tem qualidade, pode prejudicar a saúde e muitas vezes não funciona, então é dinheiro jogado fora.”

Erros do governo

Ramazzini e Vismona não eximem os governantes de culpa, seja pela baixa fiscalização, seja pelos altos impostos cobrados no País, que elevam a diferença de preços em relação aos piratas. “As leis para esses crimes têm penas pequenas, o governo não incentiva o combate porque corta recursos na fiscalização e o consumidor fecha a cadeia. Isso, em época de recessão, é algo que pode quebrar um país”, diz o executivo da ABCF.

Vismona completa que existe a necessidade de se diminuir a carga tributária, mas que isso não pode ser um incentivo ao consumo ilegal. “Não podemos aceitar o que é errado e temos de defender que ocorram mudanças de visão por parte do governo, sobre a fiscalização nas fronteiras e sobre os impostos”, completa o presidente do FNCP.

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Pesquisa da Associação Brasileira de Combate à Falsificação

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) informa que a pesquisa, divulgada nesta sexta-feira (05), pelo Jornal Folha de Londrina, não retrata a realidade da fiscalização sobre a entrada de produtos falsificados que entram pelo Porto de Paranaguá.

A pesquisa da Associação Brasileira de Combate à Falsificação não foi realizada dentro do Porto de Paranaguá, bem como não houve contato da entidade com a Administração do porto paranaense para obtenção de dados ou informações.

A fiscalização sobre a falsificação de produtos em Paranaguá é realizada pela Receita Federal e Polícia Federal e os dados atuais não coincidem com a pesquisa divulgada.

No Porto de Paranaguá todos os procedimento de controle e fiscalização são rigorosamente exigidos e as ocorrências punidas na forma da lei.

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