Após nota técnica do Ministério da Saúde (MS) recomendando a suspensão da imunização de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades, as cidades de Paranaguá e Guaraqueçaba – únicas que já iniciaram a vacinação desse público -, anunciaram que seguirão a decisão do órgão federal.
Guaraqueçaba já vacina adolescentes desde terça-feira (14) e agora fará uma busca ativa dos casos de comorbidades da cidade para manter a imunização somente no público recomendado pela pasta de Marcelo Queiroga.
Paranaguá iniciou a vacinação dos mais jovens na quarta-feira (15), mas atendendo apenas quem tinha alguma comorbidade comprovada. Com o pedido de suspensão, nada muda na cidade já que esse público ainda é recomendado no processo vacinal. Porém, não há data para iniciar a aplicação em adolescentes sem condições agravantes.
Por decisão do Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.341, os estados e municípios têm competências concorreres com a União na hora de tomar decisões sobre a pandemia, ou seja, há autonomia das cidades e estados para decidirem como se dará a vacinação local, por entender melhor e com mais profundidade as necessidades dos seus cidadãos.
Então, mesmo com a recomendação pedindo suspensão, as cidades podem vacinar adolescentes porque a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), liberou o imunizante ComiRNAty, da Pfizer/BioNTech para pessoas que tenham mais de 12 anos. Por enquanto, a vacina de RNA mensageiros é a única autorizada para menores de idade no Brasil.
Apesar de poder decidir por conta própria, Guaraqueçaba, a única que vacinava adolescentes sem comorbidades, decidiu suspender a imunização dos adolescentes sem complicações que agravem os casos de contaminação por Covid-19 e seguir a nota técnica do Ministério da Saúde. “Vamos suspender temporariamente a vacinação. Quem tem comorbidades a gente segue imunizando, mas os outros vão ter que esperar um pouquinho. Apesar de termos autonomia, vamos respeitar a nota técnica e a decisão do Ministério”, informou o secretário de saúde de Guaraqueçaba, Alcendino Ferreira Barbosa, o Tchuca da Saúde.