PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2015 – Domero diz que “foi enganado pelos próprios funcionários”

Admitindo estar confortável na Câmara Municipal, o prefeito João Ubirajara Lopes (PSC), o João Domero, cumpriu a Lei Orgânica de Antonina, que determina a abertura da 1ª sessão legislativa com a prestação de contas do exercício de 2015. 

Sem citar o valor atual da dívida do município e o montante dos repasses recebidos dos governos, estadual e federal, as principais fontes de renda do município, segundo o prefeito, João Domero contabilizou na prestação de contas diversas ações e programas públicos para sua gestão no ano passado.

Acompanhado de diversos secretários, como a esposa Adriana Salles Fernandes Lopes (Ação Social), a irmã Lucicleia Lopes de Ramos (Educação), Alexandre Parodi (Comunicação), Paulo Celso Leamari de Castro, o Tato, (Meio Ambiente), Neide Fernandes (Saúde), Edson Rodrigues dos Passos (Finanças) e Deoclecio de Oliveira Millezi (SMAE), por duas horas e quarenta minutos o prefeito tentou transferir, em vários momentos do discurso, aos servidores a ineficácia de sua gestão e a falta de comando administrativo.

Com a ausência justificada dos vereadores Roberto Fernandes (PSDB) e Marigel Alves Machado (PSC), o prefeito lamentou o insucesso de ações como a implantação do programa de geoprocessamento que, segundo ele, resultaria numa futura arrecadação de R$ 3 milhões de Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), através do cadastramento imobiliário e a licitação de R$ 538 mil que o Ministério Público do Paraná (MPPR) exigiu a suspensão.
Domero argumentou que sua maior falha foi não divulgar as ações feitas no exercício passado e disse que a Secretaria de Comunicação, que já passou por quatro diferentes secretários, se encontra, hoje, em stand by. Entretanto, sequer mencionou a destinação dos mais de R$ 177 mil de publicidade e comunicação pagos para a agência Contteudo de Paranaguá.

Finanças, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras

O primeiro secretário que ajudou o prefeito na prestação de contas foi o de Finanças, que disse que assumiu o cargo com uma dívida mensal de R$ 400 mil e informou que desenvolveu um plano de ações contendo 11 metas para redução de despesas, que deve resultar em uma economia de R$ 270 mil.

Na Saúde, o prefeito disse que foram feitas ações ilimitadas, enquanto que na Educação destacou o programa de musicalização feito pela Filarmônica Antoninense. A secretária, por sua vez, ressaltou a qualidade da merenda escolar. Entretanto, anunciou que em 2016 terá problemas para o transporte escolar de estudantes da rede estadual de ensino. No Meio Ambiente, secretaria que o prefeito atrelou a Obras, Domero culpou os servidores pelo acúmulo do lixo na cidade, em razão dos cortes dos seus benefícios salariais.

Sobre a questão do matagal que revoltou a população, chamou a atenção o fato de o prefeito alegar que a administração municipal não conta com nenhuma pessoa na função de roçador.
Domero admitiu o atraso na obra do asfalto do Tucunduva, que deveria ter sido inaugurado em novembro. Porém, ele anunciou que a melhoria será entregue entre os dias 12 a 15 deste mês.

Ponta do Félix prejudicado

O ponto alto da prestação de contas foi quando o prefeito falou que servidores o enganaram e criaram problemas entre a prefeitura e o Terminais Privativos do Ponta do Félix (TPPF): Eu fui tão enganado como o Terminal do Ponta do Félix”, disse Domero.

Ele explicou sobre os aumentos de taxas aplicadas ao TPPF desde 2013, que resultaram em polêmica, inclusive na Câmara Municipal. Entre elas, o fato da ampliação dos valores de armazenagem de 3% para 4% do TPPF ter sido feito sem o seu pedido. Disse ainda que foi enganado no processo de envio de notas fiscais e relatórios dos serviços: “Fui enganado pelos meus próprios funcionários”, disse Domero.

Prejudicado e para manter a legalidade de suas ações que vem fazendo desde sua instalação na cidade, ao longo de 2015, o Terminal Ponta do Félix depositou para a prefeitura, em juízo, todo o valor do ISS que deveria ser pago no ano passado. O que resultou em um montante de R$ 1,5 milhão de recursos disponíveis para a gestão, que não foram sacados até o momento. “Eu me senti com cara de trouxa”, disse o prefeito.