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No início deste ano, usando as redes sociais, o Vereador Alcendino Ferreira Barbosa (PSDB), o “Thuca da Saúde”, denunciou uma possível falha da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Guaraqueçaba em 2017, que pode resultar na perda de recursos do Ministério da Saúde. Ele disse que o município não repassou, no período de março a agosto, nenhuma informação sobre o controle e vigilância da água consumida pelos moradores ao Ministério da Saúde. O vereador baseou sua grave queixa no relatório alarmante do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (SISAGUA).
Ao tomar conhecimento da situação, por intermédio da reportagem do JB Litoral, o Ministério Público do Paraná (MPPR) abriu a Notícia de Fato número MPPR-0006.18.000594-1 e cobrou da Secretária Municipal de Saúde, Nilza Ferreira Rederde, esclarecimentos a respeito do assunto. No dia 18 de julho, a Secretária de Saúde, no ofício 78/2018, tentou explicar ao MPPR o que tinha ocorrido, porém, repassou informações contraditórias e que foram contestadas por Thuca da Saúde.
Em manifestação enviada ao Ministério Público, após o documento enviado por Nilza Rederde, o vereador desmentiu a secretária, informando que, diferente da declaração repassada, não foi Secretário Municipal em 2012 e sim de 2013 a 2016. Ele contestou a afirmação de que sua gestão é pautada na responsabilidade e transparência, devido os inúmeros requerimentos não respondidos pela pasta e que se tornou várias Notícias de Fato pela Promotoria de Justiça, a ponto de ser emitida a Recomendação Administrativa nº01/ 2018 pela falta de transparência. “Se fazem a um Vereador no exercício do mandato imagine a população”, disparou.
Várias ações de 2013 a 2016
O vereador não contestou a secretária quando a mesma relatou que, em 2012, o Departamento de Vigilância em Saúde não realizou nenhuma ação, porém, assegurou que de 2013 a 2016 foram feitas várias ações e a secretaria possuía vários equipamentos e veículos que, até hoje, são utilizados pelo departamento, como o veículo Gol do VigiaSus, uma motocicleta e outros equipamentos da Vigilância que podem ser confirmados pelos técnicos da época. “Nunca tivemos interrupção de recursos, pois os relatórios eram mandados em dia, já os dos anos anteriores não tenho qualquer acesso pois não respondem os requerimentos, mas podem ser solicitados para a 1ª Regional de Saúde, que os detêm em arquivo e podem confirmar que fazíamos os relatórios de nossa responsabilidade, prova disso são os recursos recebidos, pois se não envia, os eles são interrompidos”, esclarece o vereador.
Na afirmação da secretária de Saúde ao MPPR, de que a denúncia era de má intenção e que continha inverdades, Thuca da Saúde também contesta. “Não é verídica, pois recebi cópia do e-mail encaminhado à Secretaria de Saúde relatando as falhas, o que pode ser comprovado pelo técnico que o enviou. Ou seja, a denuncia é verdadeira. Quando ocorreu o fato procurei pessoalmente a secretária mas não fui atendido, sempre estava em reunião, e já é sabido por essa Promotoria que não nos respondem aos pedidos de informações”, afirmou.
Ele destaca ainda que, em relação aos relatórios com falhas, eles são do ano passado.
“Creio que eles foram corrigidos depois da denúncia, fato que pode ser comprovado pelo responsável na 1ª Regional de Saúde, o Srº Diovaldo Almeida de Freitas”, informa.