O regime tarifário de bandeira verde, que isenta o consumidor de cobranças extras na conta de energia, vai passar a vigorar a partir de abril, com uma melhora dos reservatórios das hidrelétricas após anos de estiagem permitindo o desligamento de térmicas mais caras, anunciou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, nesta quinta-feira.
Segundo o ministro, o Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu em reunião extraordinária nesta quinta-feira que serão desligadas mais 15 usinas térmicas, de 3 mil megawatts. A medida é complementar a anúncio do CMSE do início de fevereiro, quando foi decidido o desligamento de 2 mil megawatts com custo de geração mais alto, a partir de 1°de março.[nL2N15I2WS]
Com o desligamento das térmicas adicionais, também a partir de 1º de março, o custo de geração cairá mais 8 bilhões de reais/ano, o que terá impacto positivo na conta dos consumidores.
“A tarifa de energia está no ciclo de viés de baixa”, disse Braga, em entrevista a jornalistas no início da noite.
De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, a economia com o desligamento das térmicas terá impacto de redução de 6 a 6,5 pontos percentuais nas tarifas de energia.
No mês de março, conforme anunciado anteriormente, o Brasil terá ainda bandeira amarela, o que significa o pagamento adicional de 1,5 real a cada 100 kilowatts-hora (kWh) consumido –na bandeira verde, não há pagamento extra.
Desde a criação do sistema, em 2015, será a primeira vez da implementação da bandeira verde.
As bandeiras tarifárias têm como objetivo sinalizar para o consumidor as condições do sistema elétrico, de sobra ou escassez de energia, e ao mesmo tempo arrecadar recursos para custear o uso das termelétricas.
O ministro disse ainda que, apesar do desligamento de térmicas anunciado, o sistema continuará com termelétricas com capacidade de 12 mil megawatts, cujo custo de geração está abaixo de 250 reais por MWh, até o início de abril.
A partir de abril, porém, com o início do regime de bandeira verde, serão desligadas todas as térmicas com custo acima de 211 reais por MWh.