Na última quarta-feira (21), o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Prefeitura de Matinhos (PR), ao Governo do Paraná e ao Instituto Água e Terra (IAT) para que fossem implementadas medidas urgentes de proteção à vegetação de restinga na orla marítima da cidade. De acordo como MPF, o objetivo é evitar a degradação de áreas de preservação permanente (APPs) durante os eventos musicais e recreativos do Verão Maior Paraná.
Ainda segundo o órgão ministerial, a recomendação foi motivada após o MPF ter acesso a vídeos registrados em 10 de janeiro, segunda noite do evento, que mostram parte do público desrespeitando a sinalização, ocupando áreas que estavam protegidas por grades e pisoteando a restinga. “Os danos foram confirmados por vistoria técnica realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)”, informou a entidade.
O impacto negativo foi constatado, especialmente, em trechos da orla com vegetação em fase de enraizamento e desenvolvimento, que foi plantada em ações de recuperação ambiental.
“A área mais afetada estava próxima dos banheiros químicos, local onde o fluxo de pessoas é maior. Em alguns pontos, a própria produção do evento depositou objetos sobre a restinga”, detalhou o MPF.
PRAZO E AÇÕES
O Ministério, então, estabeleceu o prazo de dez dias para que os órgãos informassem se iriam acatar a recomendação, o que incluiu a instalação de estruturas físicas eficazes para o isolamento das áreas protegidas e o encaminhamento de cronogramas de fiscalização presencial.
Além dessas medidas emergenciais, os órgãos responsáveis devem precisam apresentar um projeto de recuperação de área degradada (Prad) para os trechos já afetados. O descumprimento das orientações pode resultar em medidas judiciais para garantir a preservação da flora e da fauna da orla de Matinhos.
Mas a resposta veio rápido e, nessa quinta-feira (22), a Prefeitura de Matinhos, juntamente com o IAT, iniciou as ações imediatas de proteção à restinga.
“Em atendimento à recomendação do MPF sobre a depredação da restinga durante os shows do Verão Maior, a Secretaria de Meio Ambiente de Matinhos e o IAT definiram um plano de ação imediata”, afirmou a Administração Municipal.
TRABALHO INICIADO
A recuperação já está em andamento, com a coordenação do diretor-geral da Secretaria de Meio Ambiente de Matinhos, Sergio Cioli. “A equipe municipal está realizando o transplante de mudas para restaurar a restinga das áreas afetadas. Paralelamente, o IAT providencia a ampliação das grades de isolamento, assim como a Polícia Militar reforçará a fiscalização no local com aumento de efetivo”, disse Sergio, ao JB Litoral.
A estratégia ainda inclui a intensificação de avisos sonoros durante os shows, alertando o público sobre a proibição de acesso à área de vegetação.
A restinga é um ecossistema que se desenvolve sobre o solo arenoso da faixa costeira e integra o bioma da Mata Atlântica. É uma zona de transição entre o mar e o continente.
Rica em biodiversidade, ela exerce um papel fundamental para a estabilização dos sedimentos e a manutenção da drenagem natural.