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O delegado e vereador Nilson Diniz (União), de Paranaguá, quer garantir que as mulheres, vítimas de violência doméstica ou não, possam se defender de possíveis agressões. Para isso, ele protocolou na Câmara o Projeto de Lei (PL) 5969/2022, que foi lido na sessão de segunda-feira (04), com o objetivo de instituir na cidade o projeto de defesa pessoal para mulheres denominado “Eu sei me defender”.
“A intenção é que o PL seja aprovado e se torne lei, oportunizando às mulheres conhecimento e técnicas para agir diante de uma agressão, com o intuito de que casos como o feminicídio não venham a ocorrer, ou, ao menos, que tal medida promova a redução dos números de vítimas desse crime”, diz o vereador.
Ele, que é delegado da Polícia Civil, explica que o feminicídio, na maioria dos casos, ocorre em situações onde já existem um quadro de agressão contra a mulher. “Muitas delas que sofrem violência e fazem o boletim de ocorrência acabam sendo perseguidas pelos agressores, mesmo com a medida protetiva, podendo sofrer novas agressões e, muitas vezes, infelizmente, até a morte”, comenta.
Por conta disso, Diniz pretende possibilitar com que elas saibam se defender e como agir diante de uma agressão. O projeto “Eu sei me defender” prevê que as ações sejam desenvolvidas em centros esportivos, centros comunitários e escolas municipais.
Se o PL for aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito Marcelo Roque (Podemos), as aulas de defesa pessoal devem ser oferecidas, prioritariamente, às vítimas de violência doméstica com medidas protetivas contra ex-companheiros agressores, mas, também, a toda comunidade feminina interessada.
O projeto também prevê a celebração de possíveis parcerias entre órgãos públicos municipais e entidades privadas, para auxílio na realização das aulas e atividades. “Só o fato de frequentarem um curso de defesa pessoal já será, por si só, fator de dissuasão suficiente contra as tendências violentas, pois muitos dos agressores não terão coragem de se opor a quem sabe se proteger de maneira técnica”, explica Diniz.
“Decidi que nunca mais serei vítima de violência doméstica“
Andresa Costa conta que já passou por algumas situações de violência e, após isso, decidiu aprender sobre defesa pessoal. “Procurei o Krav Maga pois tem uma resposta rápida e objetiva para as agressões e proporciona muito além de golpes ou técnicas de desarmamento, me ajuda a estar mais atenta e prevenida para situações que possam colocar minha vida em risco. Decidi que nunca mais serei vítima de violência doméstica”, diz.
Ela comenta sobre a importância de que todas as mulheres, independentemente das condições financeiras, tenham acesso às aulas de defesa pessoal. “A prática deve ser acessível a todas e andar em conjunto com a assistência à mulher, fazendo parte de um plano de ação para que elas possam ter um mecanismo de defesa. Não existe mais espaço no mundo para a violência contra a mulher, e nós estamos cada vez mais rejeitando esse papel de vítima. Além disso, a defesa pessoal funciona como um processo terapêutico, aumentando a autoconfiança, a autoestima da mulher, que já vem de uma situação em que está tão abalada diante da violência”, conclui.