Nova Câmara supera vereadores de 2013 e fatura R$ 58,7 mil de diárias em Antonina
em 25 diárias. Paulinho faturou R$ 6.250,00 em 25 diárias. Foto/JB
Considerada a vilã das urnas para a maioria dos vereadores não reeleitos, a série ‘Diárias do Ypiranga’, lançada em 2013 pelo JB, resultou em críticas para a legislatura passada e foi muito usada durante a gestão e, principalmente, na campanha eleitoral de 2016.
Entretanto, na estreia da série, onde o jornal levantou o valor desta ferramenta legal, utilizada de janeiro até o final de maio, os 11 vereadores, juntos, somaram um faturamento de R$ 50.450,00 por 195 da referida remuneração. Um novo levantamento realizado pela reportagem mostrou que a atual Câmara Municipal superou a anterior em número e gasto com este recurso. No mesmo período os atuais vereadores já utilizaram R$ 58.750,00 com 236 diárias realizadas até o momento. A reportagem chegou a este montante considerando os valores que constam no Portal da Transparência e o número de viagens, levando em conta o mesmo valor da remuneração na gestão passada, que pagava R$ 250,00 por viagem feita dentro do Estado e R$ 400,00 fora.
Entretanto, na gestão anterior este ganho trazia todas as informações exigidas pela legislação que o constituiu, algo que não acontece nesta gestão. O Portal da Transparência não traz a quantidade do auxílio realizado, o itinerário e o motivo do deslocamento, que justifiquem sua concessão. O site mostra apenas o total de valores pagos por diárias, o que fere a Lei Complementar nº 131/2009 e pode resultar no impedimento de a Câmara receber transferências voluntárias.
Godoi é o campeão desta vantagem
Cinco vereadores parecem ter feito um pacto em relação ao faturamento, pois lideraram a realização de viagens e ficaram no mesmo patamar de valores, na ordem de R$ 6 mil. O campeão, por sua vez, neste período, foi o Vereador Valmir José Godoi (PSL) que faturou R$ 6.500,00 com 26 diárias, seguido por Paulo Roberto Broska (PSDB), José Alves de Souza (DEM), o “Boiadeiro” e o Presidente da Câmara, Celso Pinheiro que receberam R$ 6.250,00 por 25 todos eles. Os Vereadores Paulo Eleutero (DEM), Carlos Bandeira de Souza (DEM) e Romário da Cruz Silva (PSL), faturaram, cada um, R$ 6.000,00 por 24 deste auxílio. A Vice-presidente da Câmara, Rozane Maristela Benedetti Osaki (PTB), recebeu R$ 5.750,00 por 23 diárias, enquanto Vitor de Souza Fernandes (PTB) ganhou R$ 5.250,00 por 21 e Sandra Balthasar de Souza (PTB) faturou R$ 4.250,00 por 19 do referido provento. O Vereador Roberto Fernandes (PSB) utilizou apenas uma e recebeu R$ 250,00.
Sem informações a respeito deste assunto, o JB observou que muitas destas remunerações foram usadas antes mesmo de iniciar os trabalhos legislativos a partir de 17 de fevereiro, uma vez que a primeira sessão serve apenas para participação do prefeito municipal. Nos meses de janeiro e fevereiro, houve vereador que realizou até três diárias.
Marigel propôs o fim desta ferramenta em 2016
Vale lembrar que, na última sessão ordinária de 2016, a Vereadora Marigel Alves Machado (PHS) elaborou o Projeto nº 037/2016 que propôs o fim do pagamento deste benefício, com a intensão de investir na moralização do uso desta ferramenta legal. Ela defendeu que este recurso foi intensamente usado de forma negativa por candidatos que haviam sido eleitos, contra os que disputavam a reeleição. Apesar de sua posição ter sido reforçada pelo discurso da maioria dos vereadores presentes na sessão, o projeto foi derrubado por seis votos favoráveis e três contrários, com a Câmara Municipal mantendo a lei que permitia o uso do auxílio pelos vereadores ao longo do seu mandato, mesmo eles admitindo que fora o seu uso que contribuiu para a não reeleição de 90% daquela legislatura. Na época Marigel destacou que a proposição não impedia que a atual gestão elaborasse uma nova lei resgatando este benefício a partir desta legislatura, caso considerassem necessária para exercer seu mandato.
