Novo pedágio tem tarifa máxima fixada em R$ 15,36, mas a expectativa é de redução bem maior
Fazer o trajeto entre Curitiba e o Litoral do Paraná, pela BR-277, deve ser bem mais barato daqui um ano. Atualmente, o pedágio custa R$ 23,30 para carro de passeio. Para 2022, o preço máximo de saída será 34% mais barato, fixado em R$ 15,36 – com a perspectiva de que sejam praticadas tarifas bem menores.
O novo modelo de concessões de rodovia foi apresentado durante a semana. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, esteve no Palácio Iguaçu para, juntamente com o governador Carlos Massa Ratinho Júnior, anunciar os detalhes do projeto a ser implantado a partir do fim dos contratos atuais, que vencem em novembro.
A licitação será por menor tarifa, mas, para darem desconto, as empresas concorrentes terão de depositar valores a serem usados, futuramente, na realização de obras ou na redução dos preços. Até 10%, o valor é de R$ 15 milhões a cada ponto percentual; de 11% a 17%, cada ponto de deságio precisa ser acompanhado de R$ 60 milhões em depósito; e acima de 17%, o montante por ponto sobe para R$ 150 milhões. O valor foi chamado de seguro-usuário.
A expectativa do governo federal é de que seja oferecido, ao menos, 17% de deságio. Se esse percentual de desconto for aplicado na tarifa-teto de R$ 15,36, o valor ficaria em R$ 12,80. Além disso, há a previsão de outras formas de pagar preços menores. Quem usar tag eletrônico, para pagamento sem precisar parar nas praças de cobrança, terá o benefício de pagar 5% a menos. Além disso, está previsto o desconto para usuário frequente (DUF), para os motoristas que fizerem várias viagens por mês. É possível que a tarifa fique até 45% mais barata. Vale lembrar que o DUF não é concedido para caminhões.
Próximos passos
O projeto de novo modelo de pedágio deve ser licitado em abril de 2022, mas antes disso ainda precisa de aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) e também do aval dos deputados do Paraná, que avaliarão se concordam em dar a delegação de rodovias estaduais para o governo federal. O sistema integrado tem 65% de estradas federais e 35% estaduais. O novo modelo terá 3,3 mil quilômetros, divididos em seis lotes.
O trecho entre Curitiba e o Litoral pela BR-277 foi incluído no Lote 2, junto com a malha do Norte Pioneiro. Os trajetos foram colocados no mesmo pacote para tornar o conjunto mais atrativo. O trecho adicional vai de Ponta Grossa a Ourinhos. Há a previsão de investir, durante os 30 anos de contrato, R$ 8,6 bilhões em investimentos, sendo 355 quilômetros de duplicações.
Para o litoral, as principais obras previstas são a triplicação da rodovia de Curitiba a Paranaguá, além da inclusão das avenidas Bento Rocha e Ayrton Senna nas obrigações da futura concessionária. Vale lembrar que, ao contrário de outros trajetos do novo modelo, para a região litorânea, não foi estipulado o chamado degrau tarifário, que faria a tarifa aumentar a partir da realização de obras. Ou seja, a faixa adicional da BR-277 não deve representar reajuste de pedágio.
O Ministério da Infraestrutura anunciou que um dos pedidos feitos na audiência pública foi acatado para o Litoral: a antecipação das obras na Ayrton Senna, que agora serão feitas até o ano 4 do contrato, em 2026. Também foi confirmado que a manutenção rodoviária do acesso de Morretes a Antonina será feita pela concessionária, como o JB Litoral já divulgou, em junho. Também vale lembrar que a triplicação da BR-277 deve estar concluída em 2029.
O pedágio caro prejudicou o turismo no Litoral e também impactou nas despesas de quem importa ou exporta pelos portos do Paraná. A estimativa é de que, caso a tarifa chegue à metade do que é praticada atualmente, o custo para transportar uma carga de Foz do Iguaçu para Paranaguá reduza em R$ 10 por tonelada, tornando a operação paranaense mais interessante. O preço do frete interfere nos processos e está em alta, motivado pela disparada do preço dos combustíveis. As despesas, em parte, estão sendo compensadas pela valorização do dólar, que aumentou o preço dos produtos negociados com o exterior. Para o futuro, além da previsão de tarifas mais baixas, a concessão de rodovias pode representar mais segurança e menos atrasos nos transportes de cargas, transformando o trajeto do Litoral do Paraná em um percurso ainda interessante para cooperativas, operadores e transportadores.
Cancelas levantadas
O governo estadual anunciou e o Ministério da Infraestrutura confirmou que não pretende renovar os atuais contratos de pedágio, que vencem em 27 de novembro. Como a nova licitação ainda não terá sido realizada, o Paraná ficará alguns meses sem cobrança de pedágio. A expectativa é de que, por pelo menos seis meses, as cancelas fiquem liberadas.
Apesar do alívio para o bolso, a preocupação é com a segurança e as condições da pista durante o período sem concessionária. Tanto o governo federal como o estadual disseram que farão esforços para a manutenção da rodovia, com obras temporárias. O vácuo acontecerá em plena temporada de férias e turismo e também de safra, com mais riscos de acidentes, principalmente na Serra do Mar. Ratinho Junior disse que pretende colocar a estrutura do Siate à disposição, além da Polícia Rodoviária. Depois de tanto tempo com assistência mecânica e médica, os usuários se acostumaram com esse tipo de serviço, que passou a ser visto como essencial.
