Observatório Social de Matinhos pede agilidade de processos como “Habite-se”

por Redação JB Litoral
17/02/2021 18:17 (Última atualização: 3 semanas atrás)

O presidente do Observatório Social de Matinhos (OSM), Edmilson Dalla Vecchia Ribas, o vice-presidente Carlos Alberto Azevedo, e o membro do OSM, engenheiro-civil João Guilherme Costa de Azevedo, estiveram no gabinete do prefeito José Carlos do Espírito Santo, o Zé da Ecler (Podemos), nesta quarta-feira (17).

Na reunião, os integrantes do Observatório abordaram a normativa que trata da agilização de processos como o “Habite-se” e a liberação de alvarás de construção e de funcionamento para estabelecimentos comerciais. Segundo o Observatório Social, antes o processo era bastante burocrático.

A entidade trouxe uma pauta de solicitações que, segundo a entidade, estão paradas desde a administração anterior. O processo de agilização, segundo o OSM, integraria todas as secretarias envolvidas, como Obras e Planejamento Urbano, Saúde, Finanças e Procuradoria do Município. Para isso, foi proposta a criação de uma comissão mista das pastas.

O Observatório Social de Matinhos foi um dos órgãos que fizeram parte do gabinete de transição antes do atual prefeito assumir a gestão do Município. Na reunião, Zé da Ecler reforçou que objetivo é ter uma gestão alinhada ao Observatório Social.

Ainda estiveram presentes no encontro o procurador do Município, Ronysson Pontes; o secretário de Finanças, Antônio Roberto Pires da Costa; o secretário do Meio Ambiente, Ari Nomax; e o diretor geral da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, Luciano Teles.

Fonte: Prefeitura de Matinhos

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