Ela fez um sucesso estrondoso ao se tornar a primeira telenovela diária em cores exibida pela televisão brasileira, em 1973. Em O Bem-Amado, da Rede Globo, Odorico Paraguaçu era o prefeito da fictícia — embora tão real — Sucupira. O personagem ficou conhecido por ser um político demagogo e corrupto, que recorria a práticas ilegais para se manter no poder. O nepotismo era uma delas, já que Odorico empregava seus familiares em cargos públicos. Embora imoral, esse ato, na época em que a obra de ficção satirizava a realidade de tantas cidades brasileiras, só passou a ser encarado como ilegal duas décadas depois. A Lei nº 8.429/1992, conhecida como Lei da Improbidade Administrativa, define como ato de improbidade a prática do nepotismo. Já no tocante à contratação de parentes para fornecer serviços ou produtos para o órgão público, o vínculo familiar viola o artigo 14, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, por configurar conexão indireta com dirigente do órgão contratante. E esse foi o argumento utilizado para cancelar o contrato da empresa de um parente do chefe do gabinete da Prefeitura de Matinhos. O cunhado dele é dono da empresa que fornece hortifrutis à Administração Municipal.
O parente bate o pé dizendo que não está agindo errado, embora a própria procuradoria do Município tenha dado parecer pelo cancelamento do contrato.
E, mesmo o contrato sendo rescindido, o familiar conquistou na Justiça o direito de retomar o fornecimento do serviço, mas, pela notificação extrajudicial que recebeu, andou entregando as compras faltando umas abóboras, batatas, couve-flor…
Seria cômico se não fosse ilegal. Porém, o pior não para por aí.
O mesmo chefe de gabinete tem outros dois parentes cujos estabelecimentos também têm contratos ativos com a Prefeitura de Matinhos: uma cafeteria e uma casa de pescados.
Se isso é o que se tornou público, dá até aflição imaginar o que pode existir de contratos regados ao estilo Odorico Paraguaçu em nossas prefeituras e Câmaras Municipais.
Sejamos todos vigilantes. É nosso direito, enquanto democracia, sermos representados por nossos eleitos, mas também é nosso dever fiscalizar a atuação de cada um deles.
Conhece mais parentes de agentes do Poder Público com contratos diretos com órgãos públicos ou contratados como funcionários públicos?
Conta pra gente!