Orçamento de R$ 613 milhões é aprovado com apenas uma emenda da oposição


Por Redação JB Litoral Publicado 27/12/2018 Atualizado 15/02/2024

Com a mensagem 063/2018 assinada pelo Prefeito Marcelo Elias Roque (PODEMOS) desde o dia 05 de novembro, o próximo orçamento municipal, que será gasto a partir de janeiro, atingiu uma previsão total da receita no valor de R$ 613 milhões, (R$ 613.984.500,00), um aumento de 9,95% acima do que foi previsto no ano passado.

O superávit dos recursos, advindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), também cresceu em relação ao ano passado e deverá proporcionar uma receita de R$ 63 milhões.

O JB Litoral teve acesso a todos os números do orçamento, o qual será usado a partir de janeiro, que conta com um Orçamento Fiscal de R$ 529.294.500,00. Os recursos de aposentadorias e pensões geridos pelo Paranaguá Previdência saltaram de R$ 79.8 milhões para R$ 109 milhões para 2019. Para a Câmara Municipal, a estimativa prevê um repasse de R$ 22 milhões, um aumento de R$ 1.7 milhão.  

Saúde e educação, abaixo do índice mínimo

Um levantamento realizado pela reportagem, tendo por base os números orçamentários, a Secretaria de Educação é a que mais terá recursos disponíveis, na ordem de R$ 132 milhões, que dá um índice de 21% do orçamento, quando o mínimo exigido é de 25%. O mesmo ocorre na saúde, que deve ser gasto o mínimo de 15% e os R$ 72 milhões destinados equivale a 11% do que está estimado.

Na distribuição de valores para as demais secretarias, após a Educação e Saúde, Obras é quem mais terá recursos na ordem de R$ 58 milhões, seguido por Meio Ambiente com R$ 37 milhões, Serviços Urbanos (R$ 35 milhões), Fazenda (R$ 27 milhões), Segurança (R$ 22 milhões), Administração (RS 21 milhões). A secretaria da Ilha dos Valadares terá, a seu dispor, pouco mais de R$ 2.3 milhões, enquanto a de Comunicação poderá gastar R$ 1.5 milhão com publicidade e divulgação. Também foi direcionado um valor para o Gabinete do Vice-prefeito no montante de R$ 208 mil e que não se trata de pagamentos de salários para servidores do quadro e comissionados, pois esta verba tem rubrica própria.
 

Divisão dos recursos entre as secretarias

Situação aprova 67 das 68 emendas       

Diferente do ano passado quando a LOA foi aprovada com apenas cinco das 18 emendas apresentadas pela bancada de oposição, uma vez que os vereadores que da base de apoio ao prefeito não elaboraram nenhuma emenda, este ano foram discutidas 113. Porém, apenas uma da bancada de oposição foi aprovada, a do Vereador Jozias Ramos de Oliveira (PDT), o Jozias da Negui, que destinou R$ 400 mil para a Secretaria Municipal de Esportes investir na construção um ginásio poliesportivo no Bairro de Alexandra.

Dos 14 vereadores que integram a base de sustentação do Prefeito Marcelo Roque, 10 deles aprovaram emendas e o Vereador Adilson Soares Zela (PPL), o Tucano, foi quem mais elaborou, num total de 16, seguido por Waldir Leite (PSC) com 11 emendas e Nilo Ribeiro Monteiro (PP) com 10.

Após a sessão, em entrevista para a TVCI, o Vereador Tucano comentou a aprovação de tantas emendas da bancada de situação. “Prevaleceu as do grupo mais forte, que corre atrás e não é oposição. Mas foi o povo quem ganhou”, argumentou.