Paranaguá e Guaratuba vão integrar consórcio de compras de vacinas

por Redação
02/03/2021 20:47 (Última atualização: 02/03/2021)

Foto: Gilson Abreu/AEN

Por Marinna Protasiewytch

A disponibilização das vacinas por intermédio do governo federal tem causado lentidão na imunização da população. Por isso os prefeitos de Paranaguá, Marcelo Roque (PODEMOS) e de Guaratuba, Roberto Justus (DEM) decidiram integrar a da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

A mobilização, que já conta com cerca de 300 municípios busca formalizar um pedido para que seja criada uma Lei que permita a compra particular de vacinas pelas prefeituras. Cada cidade possui um fundo de emergência para situações, como por exemplo, uma pandemia. Os valores podem ser destinados à compra das vacinas.

Paranaguá e Guaratuba pretendem adquirir as doses tão logo seja possível, segundo representantes do consórcio nacional a expectativa é começar as compras em abril. O prefeito Marcelo Roque publicou em sua rede social que já recebeu o retorno da FNP e agora aguarda os próximos passos.

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Já Guaratuba se manifestou através de nota oficial, ressaltando que vai integrar o consórcio para compra de vacinas.

Frente Nacional dos Prefeitos

O presidente da FNP e ex-prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB-SP), afirma que qualquer município pode aderir ao consórcio público para compra de vacinas sem custos. Todos os prefeitos têm até sexta-feira (5) ao meio-dia para formalizar a sua adesão. Depois, o consórcio deverá ser aprovado pelo legislativo e só então poderá começar as negociações.

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O representante da FNP disse ainda que se o governo federal fornecer recursos para a compra das vacinas pelo consórcio, as doses serão integradas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Se os imunizantes forem pagos apenas com recursos dos municípios, cada prefeitura receberá uma quantidade de imunizantes proporcional ao que pagou.

Situação no STF

Vale lembrar que o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou, na semana passada, que estados e municípios comprem imunizantes. Os ministros da também liberaram a importação de vacinas que ainda não têm registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas que tenham uso aprovado por outras “entidades sanitárias de renome”.

“O importante é ter já essa estrutura pronta. Há cerca de 200 vacinas em estudo no mundo, logo haverá uma oferta ampla de imunizantes. Se o governo federal demorar para negociar as vacinas o consórcio poderá juntar esforços para acelerar a vacinação”, pontuou Rusvel Beltrame, advogado do escritório que representará a FNP.

Vacinação no estado

Na Paraná, 317.461 pessoas receberam a primeira dose e 112.820 a segunda. O número de imunizados é menor do que o da população de Paranaguá por exemplo. Em Guaratuba foram aplicadas 913 doses por enquanto.

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