Paranaguá está em 1º lugar em transparência pública, diz o TCE

por Redação JB Litoral
22/12/2020 17:18 (Última atualização: 22/12/2020)

(Foto: JB Litoral)

No segundo ano consecutivo de levantamento Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) dos portais da transparência, a prefeitura de Paranaguá ficou em 1º lugar entre os 399 municípios do Paraná. Foi o que divulgou o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) em seu portal nesta terça-feira (22).  

O resultado da nova aplicação do ITP, foi desenvolvido pelo corpo técnico do TCE-PR e apresentados em evento online promovido na semana passada, onde os números mostram que, motivadas por esta avaliação, as prefeituras se esforçaram para adequar seus sites às determinações da Lei Federal nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI).

Paranaguá está em 1º lugar em transparência pública, diz o TCE 2
Divulgação aconteceu na quinta-feira, dia 17, de forma remota

Entre os 10 municípios mais populosos do Estado, a cidade de Paranaguá foi a melhor colocada com 90,49%, seguido por Maringá (87,63%), Londrina (82,76%) Cascavel (81,59%), Foz do Iguaçu (73,98%), Colombo (73,91%), Ponta Grossa (72,75%) e Guarapuava (70,02%). A capital do Estado, Curitiba, ficou com a 9ª colocação, atingindo a pontuação de 69,36%, frente à nota de 65,23% obtida em 2019. São José dos Pinhais fecha essa lista, com 56,30%.

Por fim, as melhoras mais expressivas foram detectadas nos portais da transparência de Guaramiranga (de 38,64% a 86,99%), de Guaíra (de 47,18% a 91,3%), da já citada Luiziana (de 6,01% a 49,89%), de Vitorino (de 50,87% a 89,84%) e de Guapirama (de 39,48% a 75,03%). Neste ano, ainda foi avaliado, pela Terceira Inspetoria de Controle Externo (3ª ICE) do TCE-PR, o site disponibilizado pelo governo estadual do Paraná, que alcançou a pontuação de 82,08%.

Metodologia

Assim como na primeira edição, de 2019, o ITP 2020 foi medido por 27 estudantes do primeiro ao quinto anos do curso de Direito da Universidade Positivo, sob a orientação de servidores do Tribunal. O trabalho foi realizado entre setembro e novembro, por meio da promoção de encontros virtuais com o auxílio da plataforma Zoom, em virtude da necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia do novo coronavírus.

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Com base nas informações obtidas a partir de um questionário composto por 16 tópicos, subdivididos em 159 itens, os alunos aferiram o ITP de cada município. Os quesitos adotados na metodologia atendem ao disposto na Resolução nº 9/2018 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), indo além desta norma, com alguns itens conferidos exclusivamente pelo TCE-PR.

O ITP será utilizado para o ranking nacional da entidade e, futuramente, servirá ainda como um dos critérios de apreciação das contas anuais dos gestores públicos paranaenses, além de ser usado como fator de risco para o planejamento das atividades de fiscalização do órgão de controle.

Com informações do TCE/PR

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