Pix: saiba como funciona o novo sistema de transferência bancária
Por Marinna Protasiewytch
Lançado oficialmente em outubro, o Pix só passou a funcionar a partir do dia 16 de novembro nos bancos brasileiros. No entanto, muitas dúvidas ainda cercam os usuários pelo país, que se sentem, por vezes, sem entender o que de tão inovador tem essa ferramenta e como ela pode se tornar uma aliada para melhorar os sistemas de transações de dinheiro no Brasil. Segundo o Banco Central do Brasil (BC), a modalidade já está disponível em 734 instituições financeiras do território brasileiro.
O JB Litoral procurou especialistas para ajudar a todos na compreensão dessa ferramenta que é nova por aqui, mas utiliza tecnologias testadas e criadas nos últimos anos. “Apesar do lançamento ter acontecido neste ano, o Pix usa tecnologias que vêm sendo aprimoradas nos últimos 30 anos no mundo, principalmente a blockchain*, o que o torna bastante seguro, do ponto de vista de segurança da informação”, ressalta Thábata Clezar de Almeida, advogada especialista em direito empresarial e direito digital, com certificação internacional em privacidade e proteção de dados (LGPD e GDPR).
*A tecnologia Blockchain nada mais é do que um livro de razão pública (ou livro contábil) que faz o registro de uma transação de moeda virtual (a mais popular delas é o Bitcoin), de forma que esse registro seja confiável e imutável. Fonte: foxbit.com.br
Afinal, o que é Pix?
Divulgada amplamente pelos bancos digitais e físicos, dos tradicionais aos mais inovadores, a ferramenta nada mais é que uma outra opção de transação de valores, tal qual o DOC e o TED. “O Pix é uma forma de transferência eletrônica de recursos de uma conta para a outra de maneira instantânea. É uma operação de débito, isso significa que a pessoa precisa ter o dinheiro disponível na sua conta. A transação ocorre em poucos segundos e, imediatamente, a qualquer dia da semana e em qualquer horário, 24 horas por dia, sete dias por semana, o dinheiro estará disponível na sua conta”, exemplifica Janete Bach Estevão, especialista em proteção de dados e mestre em tecnologia e Data Protection Officer (DPO).
A diferença está em alguns fatores, como a agilidade, isenção de taxas para pessoas físicas e a criação de uma chave específica. “Você cria uma chave que vai corresponder ao seu endereço eletrônico, que pode ser um código aleatório, seu nome completo, seu e-mail, seu CPF ou CNPJ, ou ainda seu número de telefone. Isso vai servir de resumo da sua conta bancária digital para fornecer quando você receber uma transferência”, explica Thabata.
Ou seja, ao invés de passar o número da sua conta, agência e CPF, para que a transação seja feita, basta informar qualquer uma das opções de chave e todas as informações já estarão armazenadas, sem a necessidade de passar dados pessoais.
Usuários
Apesar de nova, a ferramenta já tem sido adotada por muitas pessoas, que estão testando e destacando a sua funcionalidade real. “Estamos atentas às novidades, e tenho certeza que esse meio de pagamento era algo aguardado por muitos consumidores. Ele é a possibilidade de fazer transações bancárias em poucos segundos, 24 horas por dia, e o melhor, sem taxas entre os usuários. Além de conforto, utilizar o Pix também é garantia de segurança”, afirma a empresária Bárbara Krenk.
Adriano Menine, empresário e presidente da Associação Comercial de Matinhos (ACIMA), conta que já está aproveitando a modalidade para pessoa física. “Eu estou utilizando na pessoa física, está funcionando 100% muito bem, não tive problemas até agora. A vantagem é a economia das taxas para a pessoa física e a agilidade, porque ao fazer a transferência você consegue confirmar na hora que está debitado para a outra pessoa”, explicou o empresário.
No entanto, ele destacou que não tem optado por usar o Pix no seu comércio. “Na pessoa jurídica tem a questão das taxas, que cada banco está cobrando um valor e, a rigor, o banco nunca perde. O Banco Central não está cobrando taxa, por isso não entendo porque a pessoa jurídica tem que pagar. Conversei com o meu gerente (do banco) e ele também não soube explicar, então é uma situação que ainda está nebulosa. Funciona de igual forma na pessoa jurídica, porém eu acredito que a maioria das empresas vão permanecer usando o boleto, por exemplo”, detalhou Menine.
Em nota, o Banco Central afirmou que “no caso de pessoa jurídica, a instituição detentora da conta do cliente pode cobrar tarifa em decorrência de envio e de recebimento de recursos, com as finalidades de transferência e de compra.
Diferenças entre métodos de pagamentos
Para facilitar, criamos um quadro com os comparativos entre cada forma de pagamento disponível. Contudo, não listamos as taxas, pois elas variam de banco para banco, conforme a livre concorrência no mercado financeiro, permitida pelo Banco Central.
Método | Horário | Informações necessárias | Tempo para recebimento do recurso |
Pix | Qualquer dia e horário | Chave Pix | Em média 15 segundos |
TED | Dias úteis, entre 6h e 17h30 | Nome do banco, agência, nº da conta, o tipo da conta e CPF/CNPJ | Em média algumas horas |
DOC | Dias úteis, entre 6h e 17h30 | Nome do banco, agência, nº da conta, o tipo da conta e CPF/CNPJ | Geralmente no próximo dia útil subsequente |
BOLETO | Pagamento somente está disponível em dias úteis | Pagamento é via leitura ou digitação do código de barras | Recursos só estão disponíveis no dia útil seguinte ao dia em que o boleto é pago |
Segurança
Segundo o Banco Central, “o Pix conta com diversos mecanismos de segurança, alguns dos quais desenvolvidos com exclusividade para essa inovação. Os dados das transações são criptografados na Rede do Sistema Financeiro Nacional, que é uma rede de dados operada pelo BC e extremamente segura e resiliente. O Pix conta com ‘motores antifraude’, operados pelas instituições que ofertam o serviço, os quais permitem identificar transações atípicas, fora de perfil do usuário, bloqueando para análise as transações suspeitas por até 30 minutos, durante o dia, ou 60 min a noite e rejeitando aquelas que não se confirmarem como uma transação segura”.“A tecnologia é fundamental para garantir mais segurança e rapidez nas transações, além de ser um movimento importante do país para mostrar ao mundo que também está na corrida pelo aprimoramento das tecnologias financeira, conclui Thábata Clezar de Almeida, advogada especialista em direito digital.