Nesta terça-feira (29), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação FireVaper, com o objetivo de combater a venda ilegal de cigarros eletrônicos na Internet. O nome da operação faz alusão à profissão do suspeito – que é um bombeiro militar – e também à popularidade dos vapers, como são conhecidos os cigarros eletrônicos.
As investigações começaram após uma denúncia anônima sobre um bombeiro militar, que também é estudante de Medicina, e que estaria vendendo cigarros eletrônicos em Curitiba. Isso levou à identificação de seu endereço, que funcionava como um depósito para os produtos, com as vendas realizadas por meio de redes sociais e entregas feitas por motoboys em toda a cidade.
Na operação em Curitiba, um mandado de busca e apreensão foi cumprido em um apartamento no bairro Alto da Glória, resultando na apreensão de milhares de cigarros eletrônicos, essências e acessórios importados ilegalmente. A Anvisa proíbe expressamente a importação desses produtos devido aos riscos à saúde pública.
O suspeito foi preso em flagrante por manter mercadorias contrabandeadas destinadas à venda e foi levado para a sede da PF para prestar esclarecimentos. Conforme as informações da corporação, as investigações continuarão para identificar todos os envolvidos na introdução clandestina dos cigarros eletrônicos no Brasil.
É importante ressaltar que a venda e a promoção dos chamados “dispositivos eletrônicos para fumar” (DEF’s) são estritamente proibidas no país, conforme o artigo 1° da RDC n° 46/2009 da Anvisa. Essa proibição foi reforçada pela RDC n° 855/2024, publicada em 24/04/2024.
O armazenamento e a venda de cigarros eletrônicos e seus acessórios de origem estrangeira, mesmo em residências particulares, configuram crime de contrabando, conforme o artigo 334-A do Código Penal. A pena para esse delito varia de dois a cinco anos de reclusão.