Em Paranaguá e Guaratuba, Depen administra as carceragens das cadeias públicas
Desde o início de 2019 até o momento, o Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen) retirou 9,3 mil detentos de carceragens sob responsabilidade da Polícia Civil, assumindo, então, a custódia desses presos. Com essas transferências, no litoral, as cadeias públicas de Paranaguá e Guaratuba passaram a ser administradas pelo Depen.
Segundo o balanço da Secretaria de Segurança Pública (SESP), em um primeiro momento, 37 delegacias tiveram suas carceragens transferidas para a nova gestão, na qual Paranaguá foi incluída. Na segunda etapa, foi autorizada a transferência de Guaratuba e de mais 40 unidades de outras regiões do Estado.
A medida permite que policiais civis, lotados nesses distritos policiais, dediquem-se integralmente ao trabalho de investigação e atendimento à população. A mudança também inclui a gestão completa do Depen sobre a população carcerária, incluindo bens móveis e imóveis, despesas e contratos de alimentação.
Para o diretor do Depen, Francisco Caricati, a reorganização das carceragens proporciona benefícios para as todas instituições envolvidas, além de desafogar o sistema prisional. “O trabalho de transferência está proporcionando a similaridade no atendimento aos detentos dentro das nossas unidades, com tratamento mais adequado. O outro benefício é a liberação definitiva dos policiais civis para seu serviço constitucional”, declarou.
Na prática, o que muda?
De acordo com informações cedidas ao JB Litoral, pelo Departamento Penitenciário, atualmente, há 70 detentos na Cadeia Pública de Paranaguá e 50 na de Guaratuba, todos sob responsabilidade da instituição. Além disso, a logística com presos de outras cidades da região também mudou, devido à transferência de responsabilidade entre as instituições da segurança pública.
“Os presos que adentram nas delegacias de Antonina, Morretes e Pontal do Paraná são transferidos à unidade de Paranaguá. Já os detidos na cidade de Matinhos, são encaminhados para a unidade de Guaratuba. Dessa forma, não há mais lotação nesses locais, o que já foi um problema crônico na região”, explicou o responsável regional das Cadeias Públicas de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral, Marcos de Paula.
A estratégia de transferência ajuda no processo de regionalização da custódia e na otimização dos recursos humanos e financeiros. Essas ações garantem eficiência nos gastos públicos porque o Departamento Penitenciário passa a centralizar as ações de gestão do preso e das despesas em reformas para melhorias das condições.
O delegado operacional da 1ª Subdivisão Policial de Paranaguá, o vereador Nilson Diniz (PSL), afirma que as transferências das carceragens era algo muito aguardado pelos policiais civis. “A desoneração da polícia civil propicia que todos os recursos sejam utilizados na sua atividade fim, a de polícia judiciária. Perdíamos muito tempo e recursos nas atividades inerentes à administração carcerária, mas hoje podemos utilizar esses recursos humanos nas investigações”, destacou.
“Em situações de flagrantes, o preso permanece no máximo 12 horas na delegacia. Em um pouco espaço de tempo, nós conseguimos fazer a transferência para a Cadeia Pública”, relatou o delegado da Polícia Civil de Guaratuba, Leandro Albuquerque Stábile.
Por Karla Brook
