Em Paranaguá, policiais militares da 1ª Companhia do Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde apreenderam, na tarde segunda-feira, 12, um lote de 30 vidros de palmito clandestino em conserva, os quais estavam prontos para a comercialização. A ação ocorreu após uma denúncia anônima de que em um barco de carreira, o qual vinha de Guaraqueçaba, estava um homem transportando duas caixas com palmitos nativos industrializados, que teriam origem ilícita.
De imediato, uma equipe policial se deslocou ao terminal de embarque, no Rio Itiberê, Centro Histórico, onde aguardou a chegada da embarcação, a qual atracou em frente ao Aquário Municipal por volta das 16h. Logo em seguida, os militares identificaram um homem de 73 anos, o qual se encaixava na descrição que tinha sido repassada na denúncia.
Na sequência, o suspeito foi abordado e encontradas as duas caixas com os vidros de palmito nativo (euterpe edulis), num total de 30 unidades de 300 gramas cada, totalizando nove quilos do produto. Na averiguação, foi constatado que os vidros de palmito estavam sem rótulo e litografia na tampa, indicando produto de origem clandestina.
Diante da situação, os vidros de palmito foram apreendidos e deverão ser submetidos a inspeção da Vigilância Sanitária, que irá definir o destino do produto. Durante a abordagem, o idoso alegou que não fabricou as conservas de palmito, alegando que comprou tudo no embarque náutico do município de Guaraqueçaba para consumo próprio, não lembrando o nome do vendedor.
O homem acabou conduzido ao cartório da 1ª Companhia para a elaboração de Termo Circunstanciado (TC) por crime ambiental, que será encaminhado ao Juizado Especial Criminal de Paranaguá, para audiência.
BOTULISMO
A Polícia Ambiental ressalta que o consumo de palmito, sem as exigências da Vigilância Sanitária, pode causar a morte através de uma doença denominada botulismo (forma intoxicação alimentar causada por uma bactéria presente em alimentos contaminado conservados).
A Lei 9.605/98 de Crimes Ambientais prevê para estes casos a destruição produto apreendido devido à má condição de fabricação e armazenamento.