Na noite de quarta-feira, 16, a Guarda Civil Municipal de Paranaguá realizou a apreensão de uma bicicleta motorizada durante um patrulhamento no bairro Porto dos Padres. A ação foi feita por uma equipe da Rádio Patrulha.
Por volta das 22h, os agentes estavam em ronda pela Rua Cândido Portinari, com foco na manutenção da ordem pública e na fiscalização do trânsito na área urbana. Durante a ação, eles se depararam com um jovem pilotando uma bicicleta equipada com motor a combustão.
Essa abordagem faz parte de uma nova determinação que visa intensificar a fiscalização de ciclomotores e bicicletas motorizadas em circulação na cidade, em resposta à resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). De acordo com essa resolução, bicicletas autopropelidas ou ciclomotores adaptados com motores, seja a combustão ou elétricos com potência superior a 250 watts, devem ser tratadas como motocicletas ou ciclomotores, dependendo de suas especificações técnicas.
No caso em questão, os agentes constataram que o veículo se equiparava a uma motocicleta devido à sua cilindrada superior a 49 cm³. Assim, ele deveria estar devidamente registrado e licenciado junto ao Detran, além de ser conduzido por alguém habilitado na categoria correta (mínimo ACC ou A) e equipado com itens de segurança obrigatórios, como retrovisores e capacete.
Durante a abordagem, o condutor, um rapaz de 26 anos, não apresentou a documentação necessária para dirigir o veículo, que também não possuía registro junto ao órgão de trânsito competente. Além disso, ele não estava usando capacete, infringindo diversas normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo dirigir sem habilitação e operar um veículo não registrado.
Diante das infrações constatadas e da condição irregular do veículo para circulação, os agentes procederam à remoção e apreensão da bicicleta motorizada para o pátio municipal. O condutor foi informado sobre as legislações pertinentes e os riscos associados ao uso irregular do veículo, além dos passos necessários para regularizar sua situação junto aos órgãos competentes.