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O que seria a primeira e maior obra, no primeiro ano da gestão do Prefeito Hayssan Colombes Zahoui (MDB), o Ariad Junior, o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), localizado na esquina das Ruas Getúlio Vargas e Selmiro Costa, se tornou o retrato do abandono e descaso com o dinheiro público em Guaraqueçaba.
Na semana passada, uma comitiva de vereadores, formada por Alcindino Ferreira Barbosa, o Thuca da Saúde e Oseias Inácio, ambos do PSDB, Ivan França (PSC) e Paulo Afonso Teodoro Dias (PDT), realizaram uma vistoria no local e constaram que a obra está abandonada há meses. Vizinhos informaram que, desde o dia 16 de setembro do ano passado, os operários não são mais vistos na obra. O canteiro está sem qualquer proteção e um denso matagal toma conta do terreno. “Um absurdo o que está acontecendo. O prejuízo para a população de Guaraqueçaba é enorme”, lamenta Thuca da Saúde.
Projetada para ser uma creche tipo 2, no padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e abrigar mais de 100 crianças do berçário à pré-escola, para minimizar o problema crônico da falta de vagas para as crianças do município, a obra deveria ser entregue no começo de abril pelo Prefeito Ariad Junior.
Até a placa informando valores, prazos e estrutura do CMEI está no meio do matagal. O investimento inicial do Governo Federal, em parceria com a prefeitura, foi de R$ 1.386.635,26 (um milhão e trezentos e oitenta e seis mil e seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos) com recursos do programa Pró-Infância do FNDE. A obra estava sendo executada pela empresa ENG9 Construção Civil e contempla berçário, sala minigrupo, sala de informática, brinquedoteca, sala para administração, sala para médico e psicólogo, sala de professores, pátio coberto para as refeições, bloco de serviços, vestiário e despensa para alimentos. A empresa começou o trabalho no dia 3 de agosto, recebeu o primeiro pagamento no dia 14 de setembro e, dois dias após, abandonou a obra, segundo os vereadores.
O que diz a prefeitura
Procurada pela comitiva para explicar os motivos do abandono, a Prefeitura informou que foi pedido um novo aditivo para a obra, desta vez, para a construção do muro. Todavia, o processo está sendo analisado e, enquanto isto, a obra segue paralisada.
Thuca da Saúde explica que a contratação da construtora e a gestão da obra é atribuição da Prefeitura. Ao FNDE cabe o acompanhamento dos trabalhos e a liberação gradual dos recursos. Ele diz que cerca de 30% do montante pactuado com o município já foi liberado. “É importante frisar que, se a Prefeitura tiver gastos adicionais por conta de atrasos, roubos ou vandalismo, estes custos devem ser financiados com recursos municipais. Caso o município não cumpra o objeto do termo de compromisso de construção de unidade de educação infantil, o FNDE pode pedir de volta os recursos repassados pelo governo federal”, alerta o vereador.