Câmaras de Vereadores entram em recesso, mas atendimento à população permanece no Litoral

As Câmaras de Vereadores, em sua grande maioria, entram em recesso parlamentar no mês de julho. No Litoral, a pausa atinge seis das sete Casas de Leis. Esse período é marcado apenas pela interrupção das sessões plenárias e reuniões das comissões, não afetando os serviços de atendimento à população, que continuam sendo realizados diariamente.

O recesso legislativo está previsto no regimento interno de cada Câmara.  Ele também é utilizado para que os parlamentares possam se dedicar a outras atividades, como visitas à comunidade, elaboração de Projetos de Leis e planejamento de outras ações. Além disso, há a possibilidade de os vereadores organizarem os trabalhos internos e prepararem o legislativo para o segundo semestre.

O diretor do Departamento Legislativo da Câmara de Paranaguá, João Nunes da Silva, reforçou que os parlamentares e servidores municipais manterão suas atividades regulares, para garantir que as demandas dos cidadãos sejam atendidas durante a paralisação das sessões.

“O recesso vale somente para as sessões. As Câmaras funcionam normalmente. Os vereadores, assessores, comissionados e efetivos estarão aqui, todos os dias, para cumprir o expediente”, destacou Nunes, o qual informou que o recesso parlamentar no Palácio Carijó irá de 18 a 31 de julho.

E, assim como Paranaguá, o município de Morretes também manterá a pausa dos encontros do dia 18 a 31. Em Antonina, será de 17 a 31 do mesmo mês. O recesso da Casa de Leis de Guaraqueçaba vai de 10 a 1º de agosto. A Câmara de Pontal do Paraná interrompeu as sessões no dia 25 de junho, com previsão de retorno para 6 de agosto. Já em Guaratuba, a suspensão ocorre de 8 a 19 de julho.

APENAS EM MATINHOS NÃO HAVERÁ RECESSO

Entre os sete municípios litorâneos, a Casa de Leis de Matinhos se torna exceção diante do recesso legislativo. Isso porque os vereadores Rodrigo Gregório dos Santos (Podemos), Mario Braga Neto (Podemos), Elton Lima (PSC) e Lucas Pesco (PSC) elaboraram, há três anos, a proposta de Emenda à Lei Orgânica 001/21, aprovada por grande parte da bancada, a qual extingue a pausa no mês de julho.

Dessa forma, o legislativo segue realizando as sessões ordinárias, todas as segundas-feiras, a partir das 18h. O atendimento ao público é feito de segunda a sexta, das 12h às 18h.

ATENDIMENTO NAS CÂMARAS DURANTE RECESSO

Em Antonina, o expediente é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h. No município vizinho, Morretes, os atendimentos também ocorrem durante a semana, porém das 8h às 14h. Em Paranaguá, a Câmara fica aberta das 13h às 19h e, em Pontal do Paraná, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Na cidade de Guaratuba, o horário determinado é das 12h às 18h. Já a Casa de Leis de Guaraqueçaba, que também opera em dias úteis, atende os moradores das 8h às 11h30 e das 13h às 17h30.