A cidade de Guaratuba conta com quatro candidatos oficiais à prefeitura. Mas, a disputa pode polarizar entre a candidata governista Fernanda Monteiro (PSD) e o líder da oposição na cidade praiana Mauricio Lense (Podemos). Isso acontece porque os outros dois postulantes: Doutor Celso da Saúde (PMB) e Professor Renato Marin (PV) tiveram as candidaturas indeferidas por “inelegibilidade infracional”.
Tanto Celso quanto Renato estão dentro do prazo para apresentar recursos questionando o indeferimento da candidatura e, por não ser uma decisão final da Justiça Eleitoral, podem continuar fazendo campanha nas ruas e na internet.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) tem até o dia 16 de setembro para autorizar ou recusar cada uma das candidaturas. O prazo estipulado é 20 dias antes das eleições que vão definir novos prefeitos e vereadores para as 399 cidades paranaenses.
“O pedido de registro da candidata ou do candidato, a impugnação, a notícia de inelegibilidade e as questões relativas à homonímia devem ser julgados em conjunto. A análise dos requisitos individuais da candidatura de cada componente da chapa não influirá na decisão das demais candidaturas que a compõem”, diz um despacho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a elegibilidade dos candidatos a cargos majoritários.
Apesar do indeferimento neste momento, o partido PMB e a federação PT, PV e PC do B tiveram os registros aprovados pelos desembargadores eleitorais, ou seja, os problemas são exclusivos das campanhas de Doutor Celso da Saúde e Professor Renato Marin, não atingindo a chapa de vereadores dessas legendas.
A reportagem entrou em contato com Renato Marin para entender o que o TRE alegou para indeferir previamente a candidatura. Segundo o professor, o seu corpo jurídico já apresentou defesa junto ao órgão eleitoral. “São questões documentais que serão resolvidas. Estamos na luta, continuamos em frente e não estamos parados. A campanha continua. Não teve nada transitado em julgado e eu não estou condenado a nada. Está tudo ok. São questões normativas da legislação que vamos sanar todas”, diz.
Nós não conseguimos contato com Doutor Celso da Saúde.
Paranaguá tem candidata com situação partidária indeferida
Em uma condição oposta aos candidatos em Guaratuba, a postulante à prefeitura de Paranaguá Roselaine Barroso (PL) teve a situação partidária indeferida. Ou seja, antes mesmo de sua candidatura ser análise pelo TRE-PR, a própria corte eleitoral entendeu que houve falhas ou inconsistência na apresentação de dados e documentos do Partido Liberal parnanguara. Tal situação pode acarretar em uma derrubada coletiva da chapa. Ou seja, além de Roseane, se o entendimento se mantiver, todos os candidatos a vereador pela sigla podem acabar não aparecendo na urna no dia 6 de outubro.
De acordo com o TSE, mesmo que a candidatura cumpra todos os requisitos, se houver problemas na documentação partidária, já é motivo suficiente para considerar o candidato ou candidata como inapto (a).
“A juíza ou o juiz ou tribunal formará sua convicção pela livre apreciação da prova, atendendo aos fatos e às circunstâncias constantes em cada caso, conforme a Lei de Inelegibilidade. O Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) será julgado antes das candidaturas que lhe são vinculadas, devendo o resultado do julgamento ser certificado nos autos dos processos das candidatas e dos candidatos. O indeferimento do Drap é fundamento suficiente para negar os pedidos de registro a ele vinculados”, diz o manual das eleições divulgado em 20 de março pelo TSE.
Vale ressaltar que, assim como a situação em Guaratuba, Roselaine Barroso pode recorrer tanto no TRE-PR quanto em cortes superiores para manter a candidatura em caso de indeferimento. Nestas circustâncias, a integrante da sigla de Jair Bolsonaro concorreria sub judice até uma análise final do seu caso na Justiça Eleitoral ou até no Supremo Tribunal Federal (STF).
Procurada, Roselaine Barroso apresentou documentos que demonstram que recorreu ao indeferimento de sua situação partidária no dia 28 de agosto.