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Na última semana, o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, que analisou cerca de 81% das prefeituras de todo o país, colocou Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba e Morretes, entre as piores cidades no Paraná, no que se refere à administração dos recursos públicos, segundo dados referentes ao ano de 2016. Dos sete municípios da região, quatro se destacaram negativamente na gestão de verbas públicas e, consequentemente, na concessão de benfeitorias para a população.
Segundo o estudo, Guaratuba possui índice de 0,4498, Guaraqueçaba com 0,3985 e Antonina com 0,3818 e são as únicas cidades do Litoral com nota abaixo da média nacional, que é de 0,4655. Morretes encontra-se com índice 0,4738, pouca coisa acima da média. De acordo com o IFGF, enquanto Antonina possui o Conceito D enquadrado como “Gestão Crítica”, as outras três localidades contam com conceito C, nota intitulada como “Em Dificuldade”.
Apesar dos índices ruins, nem tudo é negativo na região. Paranaguá, segundo o estudo, está com nota 0,610, na 81ª posição no ranking paranaense de utilização correta de recursos públicos, posicionamento ainda superior na gestão fiscal de Pontal do Paraná (0,7437), em 7º lugar no ranking do Paraná e Matinhos (0,7288), em 10ª posição no Estado. Todos estes três municípios são enquadrados como “Boa Gestão”.
Das 499 cidades, apenas 88 tiveram boa gestão
Com relação ao contexto paranaense, em torno de 63% das prefeituras de todo o Paraná apresentam dificuldades para administração dos recursos, onde cerca de 43 cidades (12%) alcançam inclusive uma gestão fiscal considerada crítica. Apenas 88 municípios de todo o Paraná estão no patamar de “boa gestão”, algo que representa cerca de 24% dos municípios de todo o estado.
“Para contribuir com uma gestão pública eficiente e democrática, o Sistema FIRJAN desenvolveu o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). Uma ferramenta de controle social que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos”, informa a assessoria técnica responsável pelo estudo. Segundo o IFGV, as médias possuem base em cinco indicadores: Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida.
“O IFGF tem uma metodologia que permite tanto comparação relativa quanto absoluta, isto é, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos. Desta forma, é possível especificar, com precisão, se uma melhoria relativa de posição em um ranking se deve a fatores específicos de um determinado município ou à piora relativa dos demais”, explica a assessoria.
*Com informações do IFGV, Correio do Litoral e Rede Sul de Notícias.