O início de 2016 ficou marcado também pela mudança de ares no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de Paranaguá. Após reunião, ficou definida uma Comissão Provisória Executiva da sigla em Paranaguá, sendo que quem assumiu a presidência do partido foi o portuário e líder político Ogarito Linhares. Com isso, o vereador Marquinhos Roque (PMDB) deixa o comando peemedebista na cidade. O JB abordou a respeito do caso em novembro de 2015, demonstrando que a direção estadual do partido não reconhecia a convenção feita em Paranaguá e inclusive obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).
O TJPR havia determinado na decisão que o PMDB deveria decidir sobre o caso em reunião interna, algo que foi feito neste início de ano, com a formação de uma nova Comissão Provisória comandada por Ogarito. A Comissão comandará o PMDB de Paranaguá por 90 dias até a realização de uma nova convenção e de um novo diretório da sigla no município.[tabelas]
Com isso, a nova convenção será decisiva para a resolução do atrito interno no PMDB, o que poderá influenciar também nas eleições de 2016, visto que o prefeito Edison Kersten pertence ao partido. A decisão do diretório estadual pode demonstrar um posicionamento a favor da reeleição de Kersten, já que a escolha dos novos caciques peemedebistas será próximo ao pleito eleitoral, o que poderá afinar o partido para a reeleição do atual prefeito de Paranaguá.
Entenda o caso
Em novembro de 2015, o JB obteve acesso à decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) com relação ao Agravo de Instrumento Nº 1.454.965-6, que alterou a composição do Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de Paranaguá, tirando Marquinhos Roque da presidência, deixando o posto incerto na época. O agravo foi interposto pelo Diretório Estadual do PMDB, que é presidido atualmente pelo senador Roberto Requião, desafeto de Marquinhos, demonstrando que o partido poderá seguir o rumo pretendido pelo senador no município.
A decisão definitiva ocorreria em reunião interna do PMDB, que foi feita nesse início de ano e definiu uma Comissão Provisória presidida por Ogarito e uma nova eleição interna em 90 dias.
O Agravo anulou provisoriamente a decisão de uma Ação de Obrigação de Fazer com antecipação de tutela ajuizada pelo diretório de Marquinhos Roque, onde se obrigava que o diretório estadual cadastrasse a composição municipal do partido na Justiça Eleitoral formada em convenção em Paranaguá no dia 30 de março de 2015. A intenção era obrigar o partido comandado por Requião a reconhecer a validade da composição municipal com o vereador parnanguara como presidente, algo que não ocorreu.
Segundo o PMDB Estadual, a decisão de reconhecimento do diretório municipal não era válida, visto que a convenção contrariava o Estatuto do partido. A sigla afirmou ter recebido denúncias de procedimentos incompatíveis ao estatuto, determinando a suspensão da convenção, porém reconheceu a validade somente após o diretório parnanguara do PMDB ajuizar ação obrigando o reconhecimento da nova composição.
A sigla estadual ressalta que houve a formação de um “Processo de Registro de Convenção” que foi publicado em edital, porém, após isso, sobreveio uma comunicação do secretário-geral do partido em reunião executiva que denunciou uma falha na Convenção com descumprimento do art. 91 do Estatuto do Diretório Municipal de Paranaguá. Em síntese, a chapa vencedora de Roque respeitou o que se prevê em relação aos membros natos, que deveriam figurar por duas vezes na composição, algo não feito, segundo a direção estadual.
Com a decisão do TJPR, que dissolveu a comissão de Marquinhos Roque e, posterior decisão do diretório estadual em conceder o comando do partido a uma Comissão Provisória que precederá uma nova eleição, percebe-se que o destino do partido será decidido em eleição daqui a cerca de 90 dias. Apesar disso, com o comando estadual do PMDB de Roberto Requião, bem como possibilidade de reeleição da atual gestão da Prefeitura, a tendência é que o presidente a assumir o PMDB de Paranaguá seja alinhado com o prefeito Edison Kersten.
Veja quem são os membros da Comissão Provisória
Ogarito Linhares (presidente)
Izael Modesto Alexandre (Zé Gotinha)
Eduardo Mattar Cecy (Duda)
Mario Luiz Antonello
Waldir Armando Vasco de Campos