As cidades de Guaratuba e Matinhos fecharam as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LOA) para o ano que vem. As duas cidades vão contar com novos gestores a partir de 1ª de janeiro de 2025 e terão receitas milionárias à disposição das prefeituras.
Na cidade do Morro do Cristo, ficou definido um orçamento total de R$ 370 milhões, valor que é 17% superior ao aprovado pela Câmara dos Vereadores para 2024, já que o orçamento do município no último ano de gestão de Roberto Justus (União Brasil) foi de R$ 314 milhões.
Para 2025, os parlamentares definiram que as maiores receitas virão do IPTU (R$ 69 milhões); Imposto de Renda (R$ 27 milhões); Fundo de Participação dos Municípios (57 milhões); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (R$ 39 milhões); e ICMS (R$ 21 milhões).
O montante de R$ 370 milhões será distribuído entre 18 áreas da Prefeitura, a maior parte indo para as pastas da Educação (26%), Saúde (15%) e Infraestrutura e Obras (13%).
Outro destaque em Guaratuba ficou para as emendas impositivas, que são parte do orçamento em que a Administração Municipal é obrigada a distribuir entre os vereadores para que eles indiquem o local dos gastos. Para 2025, o grupo de 13 vereadores eleitos terá à disposição um total de R$ 3.334.195, que poderá destinar às áreas que considerar prioritárias.
O prefeito eleito Maurício Lense (Podemos) terá desafios concretos em algumas áreas da cidade, principalmente porque o orçamento para as regiões do Cubatão e Coroados representam 1,29% de todo o orçamento municipal. Já a Câmara de Vereadores representará 3,5% do valor total disponível.
Apesar da baixa verba para algumas áreas, Lense e sua nova equipe terão um orçamento recorde à disposição e poderão negociar com os novos vereadores eventuais créditos extras ou mudanças estratégicas. Agora, tudo caberá aos acordos políticos, principalmente porque a chapa liderada pelo futuro prefeito fez apenas quatro vereadores, sendo três do Podemos e um do MDB, já o grupo da adversária derrotada, Fernanda Monteiro (PSD), fez os outros nove parlamentares que vão estar na casa legislativa pelos próximos quatro anos.
Dalmora volta com R$ 333 milhões de receitas na Prefeitura
Já em Matinhos, as receitas do ano ficaram definidas no total de R$ 333 milhões para 2025, um aumento de 6% em relação ao valor aprovado para o último ano de Zé da Ecler (PSDB) no comando da cidade, quando a Prefeitura teve à disposição R$ 313 milhões.
De acordo com o projeto aprovado pelos vereadores, as receitas correntes, que são as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público, serão imensa maioria no ano que vem, sendo responsável por R$ 283 milhões de tudo que a cidade terá direito de usar. As demais verbas virão de fundos próprios para o funcionalismo, previdência e assistência à saúde.
A Secretaria de Educação e Cultura (28%); Saúde (23%); e Obras e Serviços Urbanos (8%) terão mais dinheiro para gastar em 2025. Estas pastas juntas representam R$ 6 a cada R$ 10 que serão investidos no município. Ao todo, são 18 setores definidos para receber verbas públicas no próximo ano.
“A Lei Orçamentária de Matinhos para o ano de 2025 terá um aumento significativo em comparação ao ano anterior. Essa dedução impactará diversas áreas, incluindo investimentos em infraestrutura, saúde, educação e serviços públicos. A nova Administração Municipal deverá reavaliar suas prioridades, buscando otimizar os recursos disponíveis e garantir a continuidade dos serviços essenciais à população. Será fundamental a implementação de medidas de austeridade e eficiência na gestão dos recursos para otimizar os efeitos desse orçamento e assegurar o bem-estar dos cidadãos”, diz o vereador Dr. Gerson Junior (PSDB), um dos principais articuladores dos cálculos orçamentários para o ano que vem.
Para o próximo ano, a Câmara de Vereadores de Matinhos terá em caixa o mesmo percentual do parlamento de Guaratuba: 3,5% da verba de todo o município. Mas, diferentemente da cidade vizinha, Eduardo Dalmora (PL) terá uma base mais sólida na casa legislativa, já que sua coligação fez 7 dos 13 eleitos. O grupo do atual prefeito Zé da Ecler assegurou quatro cadeiras e a chapa do ex-vereador Rodrigo Gregório (Podemos) ficou com duas vagas.