O Ministério Público Eleitoral do Paraná entrou com um pedido de impugnação contra a chapa do União Brasil nas eleições municipais de Guaraqueçaba, alegando fraude na cota de gênero. A ação, protocolada perante a Justiça Eleitoral, argumenta que o partido teria registrado candidaturas fictícias de mulheres apenas para cumprir a exigência legal de 30% de candidatas do sexo feminino, sem que houvesse uma participação real na disputa.
Segundo o Ministério Público, há indícios de que algumas candidatas não realizaram campanha efetiva, não produziram material eleitoral e sequer angariaram votos significativos. Essa prática, segundo a acusação, comprometeria a legitimidade da chapa e justificaria sua impugnação.
A principal suspeita de ser “candidata laranja” na disputa é Maristela Carneiro Soares Modesto (União Brasil), irmã do atual prefeito, Alessandro Carneiro Soares Truchinski, o Sandro da Saúde (União Brasil).
Na denúncia do MP, é detalhado que houve gastos declarados com as redes sociais de Maristela, mas que a então candidata tinha perfis fechados e sem qualquer tipo de postagem que tivesse caráter de promover sua candidatura.
Maristela não fez campanha, diz MP
O promotor eleitoral Alan Bolzan Witczak, que assina o documento, destaca que Maristela foi confrontada sobre os supostos valores gastos em redes sociais e a própria confirmou que não fez campanha via internet “por medo de receber multa”. Também não houve, por exemplo, contratação de espaços em jornais ou ambientes publicitários que justificassem os gastos com divulgação. Maristela terminou a disputa eleitoral obtendo apenas dois votos.
Ao analisar a atuação partidário no município, o promotor diz que as três mulheres que concorreram pelo União Brasil “não tinham nenhuma intenção ou vontade de concorrer ao pleito, assim procedendo apenas para se atingir a cota de gênero prevista na legislação eleitoral”.
Os motivos que levaram a esse entendimento foram:
- A candidatura fictícia obteve votação inexpressiva;
- A candidatura fictícia não recebeu nenhuma doação em espécie do partido político ou teve movimentação financeiras irrelevantes;
- A candidatura fictícia praticou pouquíssimos atos de campanha;
- A candidatura fictícia tem vínculo de parentesco com o candidato a prefeito eleito; e
- Outras evidências como o fato de Maristela residir em Paranaguá além de ter conhecimentos simplórios sobre uma disputa eleitoral.
Com base nessa investigação, o Ministério Público Eleitoral pediu a cassação de toda a chapa a vereadores do União Brasil, o que acarretaria na perda do mandato dos parlamentares Jefinho Barboza Rosa e Edvaldo da Popunha.
Defesa do União Brasil rebate acusação
Em resposta ao pedido de impugnação, a defesa do União Brasil alegou que todas as candidaturas femininas apresentadas pelo partido eram válidas e que não houve qualquer tipo de fraude. Os advogados da legenda sustentam que a baixa votação de algumas candidatas não pode ser considerada como prova de irregularidade, pois o desempenho eleitoral depende de vários fatores alheios ao controle do partido.
A defesa também argumentou que todas as candidatas participaram ativamente da campanha, realizaram atividades políticas e manifestaram interesse genuíno na disputa. Além disso, apontou que a exigência da cota de gênero foi integralmente cumprida dentro da legalidade.
Ministério Público reforça acusação
Na tréplica apresentada ao juízo eleitoral, o Ministério Público reafirmou os argumentos iniciais e detalhou novas evidências que, segundo a acusação, corroboram a existência da fraude. O órgão destacou que algumas das candidatas impugnadas não apresentaram gastos de campanha, não participaram de debates públicos e sequer solicitaram material gráfico para divulgação.
O MP ainda ressaltou que a prática de candidaturas laranjas é uma forma de burlar a legislação eleitoral e prejudica a participação feminina na política, favorecendo a perpetuação de estruturas de poder dominadas por homens.
No último despacho do processo, a juíza eleitoral Emanuela Bueno, da 6ª Zona Eleitoral de Antonina, colocou como mais um dos investigados o partido União Brasil de Guaraqueçaba, presidido por Ingrid Truchinski dos Santos Soares, que é esposa do prefeito Sandro da Saúde
A Justiça Eleitoral ainda irá analisar os argumentos apresentados por ambas as partes antes de proferir uma decisão sobre a impugnação da chapa. Caso seja comprovada a fraude, os candidatos envolvidos podem sofrer sanções severas, incluindo a anulação dos votos e a impossibilidade de concorrer em futuras eleições.
Procurado para comentar a denúncia contra o partido, contra a suposta candidatura laranja de sua irmã e a acusação de envolvimento de sua esposa, o prefeito Sandro da Saúde não retornou nosso contato.