em 25 diárias. Paulinho faturou R$ 6.250,00 em 25 diárias. Foto/JB
Considerada a vilã das urnas para a maioria dos vereadores não reeleitos, a série ‘Diárias do Ypiranga’, lançada em 2013 pelo JB, resultou em críticas para a legislatura passada e foi muito usada durante a gestão e, principalmente, na campanha eleitoral de 2016.
Entretanto, na estreia da série, onde o jornal levantou o valor desta ferramenta legal, utilizada de janeiro até o final de maio, os 11 vereadores, juntos, somaram um faturamento de R$ 50.450,00 por 195 da referida remuneração. Um novo levantamento realizado pela reportagem mostrou que a atual Câmara Municipal superou a anterior em número e gasto com este recurso. No mesmo período os atuais vereadores já utilizaram R$ 58.750,00 com 236 diárias realizadas até o momento. A reportagem chegou a este montante considerando os valores que constam no Portal da Transparência e o número de viagens, levando em conta o mesmo valor da remuneração na gestão passada, que pagava R$ 250,00 por viagem feita dentro do Estado e R$ 400,00 fora.
Entretanto, na gestão anterior este ganho trazia todas as informações exigidas pela legislação que o constituiu, algo que não acontece nesta gestão. O Portal da Transparência não traz a quantidade do auxílio realizado, o itinerário e o motivo do deslocamento, que justifiquem sua concessão. O site mostra apenas o total de valores pagos por diárias, o que fere a Lei Complementar nº 131/2009 e pode resultar no impedimento de a Câmara receber transferências voluntárias.
Godoi é o campeão desta vantagem
Cinco vereadores parecem ter feito um pacto em relação ao faturamento, pois lideraram a realização de viagens e ficaram no mesmo patamar de valores, na ordem de R$ 6 mil. O campeão, por sua vez, neste período, foi o Vereador Valmir José Godoi (PSL) que faturou R$ 6.500,00 com 26 diárias, seguido por Paulo Roberto Broska (PSDB), José Alves de Souza (DEM), o “Boiadeiro” e o Presidente da Câmara, Celso Pinheiro que receberam R$ 6.250,00 por 25 todos eles. Os Vereadores Paulo Eleutero (DEM), Carlos Bandeira de Souza (DEM) e Romário da Cruz Silva (PSL), faturaram, cada um, R$ 6.000,00 por 24 deste auxílio. A Vice-presidente da Câmara, Rozane Maristela Benedetti Osaki (PTB), recebeu R$ 5.750,00 por 23 diárias, enquanto Vitor de Souza Fernandes (PTB) ganhou R$ 5.250,00 por 21 e Sandra Balthasar de Souza (PTB) faturou R$ 4.250,00 por 19 do referido provento. O Vereador Roberto Fernandes (PSB) utilizou apenas uma e recebeu R$ 250,00.
Sem informações a respeito deste assunto, o JB observou que muitas destas remunerações foram usadas antes mesmo de iniciar os trabalhos legislativos a partir de 17 de fevereiro, uma vez que a primeira sessão serve apenas para participação do prefeito municipal. Nos meses de janeiro e fevereiro, houve vereador que realizou até três diárias.
Marigel propôs o fim desta ferramenta em 2016