Os deputados aliados ao governo Beto Richa (PSDB) começam a cogitar uma possibilidade que garantiria o reajuste de 8,17% aos funcionários, acabaria com a greve dos professores sem prejudicar o caixa do Executivo – pelo menos não mais do que o atual projeto dos 5%. Qual é a mágica? Enfrentar Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público.
O truque seria mexer na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e retirar do orçamento dos demais Poderes os recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Até 2010, o dinheiro do FPE não entrava na conta da repartição do orçamento. No governo-tampão de Orlando Pessuti (PMDB), isso mudou por obra dos próprios deputados estaduais.
O cálculo é que hoje os outros Poderes (incluindo a própria Assembleia Legislativa) tiram do Executivo quase R$ 500 milhões por ano a mais do que deviam. O valor é exatamente o que o governo precisa para sair dos 5% de reajuste e cobrir a inflação do período, com 8,17%. Se os professores toparem a proposta, a greve pode se encerrar já na semana que vem. (Veja mais sobre o protesto desta quarta aqui.)
Em reunião entre secretários e deputados na manhã desta quarta-feira, os deputados insistiram que não votam um reajuste abaixo da inflação – devido à forte pressão que sofrem nas suas cidades. Os secretários devem agora levar a proposta para Beto Richa, que volta no fim da tarde de Brasília.
Se o plano for aprovado, seria necessário primeiro votar o reajuste na Assembleia. Depois, mexer na LDO, que ainda mal começou a tramitar na Assembleia. E, enquanto isso, ver qual seria a reação de desembargadores e promotores.
Em todo caso, a essa altura os deputados estariam mais dispostos a comprar briga com o Judiciário e com o Ministério Público do que com os professores, ainda mais correndo o risco de uma greve geral.