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Com sinal vermelho do limite legal disparado desde outubro deste ano, segundo Ministério Público do Paraná, depois que a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, expediu Recomendação Administrativa, alertando sobre as gratificações funcionais do quadro do funcionalismo, o prefeito de Antonina, José Paulo Vieira Azim (PSB) exonerou 39 cargos comissionados, entre secretários, diretores e assessores da prefeitura, cerca de 90% do secretariado.
Segundos fontes ligadas à gestão, o índice do limite legal de gastos com a folha de pagamento está em 60%, ou seja, ultrapassou 6% do limite previsto no artigo 20, inciso III, alínea ‘b’, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em outubro, a Recomendação foi enviada à prefeitura, depois de constatado que, somente em agosto, foram concedidas 58 gratificações pela prefeitura. Na época, o MPPR propôs a revisão da concessão dos benefícios e pediu que a prefeitura indicasse quais medidas estão sendo adotadas para redução de gastos com pessoal, em razão de alertas já emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR).
Sem conseguir conter e corrigir os gastos com pessoal, nesta quarta-feira (20), o prefeito Zé Paulo, exonerou quase todos os secretários que não eram do quadro de servidores da prefeitura, além de diretores, assessores e chefes de departamentos. A exceção ficou por conta da Secretária de Assistência Social, Areadne Francisca de Oliveira Dias Cruz.
Das principais pastas da administração foram exonerados Eduardo Bittencourt do Nascimento (Turismo), Celso Luiz Santos Wistuba (Indústria e Comércio), Jorge Alberto Sonda (Comunicação), Yuri Yoriaki Osaki (Meio Ambiente), Thiago Afonso de Souza (Planejamento e Obras), Eguinaldo Vieira (Administração), Dilza Ferrari de Carvalho (Educação), Marcio Hais de Natal Balera (Coordenador de Relações Institucionais), Caroline de Souza Freire (Chefe de Gabinete) e até mesmo o Procurador Jurídico do Município, Dr. Denis Rafael Ramos. Vale destacar que o Secretário de Meio Ambiente, Yuri Osaki é filho da 1ª Secretária da Câmara Municipal, a vereadora Rozane Maristela Benedetti Osaki (PTB), “Rozane do Tiba”. Leia maiores informações na próxima edição do JB Litoral, a última edição impressa do ano.