Passados mais de três meses do tumulto que se transformou a disputa de mais uma licitação milionária, os participantes do Pregão Presencial 040/2018 tomaram conhecimento do cancelamento do processo licitatório por intermédio do site www.conlicitacao.com.br. Porém, o que chamou a atenção dos interessados foi o fato de a Prefeitura de Paranaguá não explicar os motivos de tal revogação.
O Pregão previa a contratação de serviços de “desinsetização, descupinização, desratização, limpeza e desinfecção de caixas d’água, e desalojamento de pombos e pássaros indesejados”, com um custo máximo de R$ 3 milhões (R$ 3.048.977,11) e, durante o processo, realizado em julho, o clima ficou tenso por diversas vezes. Isto porque, a maioria dos participantes suspeitava de direcionamento para a única empresa da cidade, a Clean Limpeza e Conservação Ltda (Clean Service), pela segunda vez.
Segundo o representante da Aninseto Detetizadora Ltda, José Edinaldo da Silva, a primeira vez ocorreu no final do ano passado, dois dias após o Natal, quando o processo administrativo foi dado como fracassado pela Comissão Permanente de Licitação (CPL).
Da mesma forma que os interessados na contratação, a reportagem do JB Litoral procurou no Portal da Prefeitura o aviso de revogação, tanto no link específico do certame, bem como na ferramenta que mostra as licitações revogadas, e não encontrou a informação disponibilizada no site conlicitacao.com.br.
A última ata, que consta na página do município, informa que todas as empresas estavam de acordo com o Edital e o pregão foi suspenso com a orientação da CPL para que os empresários apresentassem planilhas demonstrando a exequibilidade de suas propostas de preço, atendendo as peculiaridades do serviço. O prazo dado para apresentação dos formulários foi de 48 horas, porém, até o fechamento desta reportagem a Comissão de Licitação não havia dado sequência no processo licitatório.
Entenda o caso
A licitação, realizada em 10 de julho, contou com a participação de nove empresas interessadas, oito a menos da ocorrida no ano de 2017.
Dividida em 16 lotes, alguns licitantes acreditaram haver indícios de superfaturamento e direcionamento no processo, como forma de favorecer a Clean Service. Da mesma maneira que no ano passado, segundo os licitantes, mais uma vez o certame foi suspenso porque foram oferecidos preços muito baixos, exceto pela Clean que possui a proposta mais cara.
Os participantes alegaram que os valores praticados não estão baixos e sim o valor de referência, o qual consta no Edital publicado pela prefeitura e que se encontra acima do preço de mercado, podendo ter gerado indícios de superfaturamento. O Empresário José Edinaldo da Silva, que já prestou este serviço para a prefeitura, disse que o Controlador Geral do Município, Raul Gama e Silva Lück, chegou a pedir uma planilha de custos, a qual deveria comprovar que todas teriam condições de executar os serviços pelos valores apresentados. No dia, Raul Lück ficou nervoso com as declarações de Edinaldo e os dois discutiram, cada qual defendendo sua posição a respeito do certame. O empresário explicou que a Clean não se classificou para a fase de lances e que outras quatro apresentaram preços bem inferiores ao proposto por ela e, mais uma vez, Raul Lück interviu na licitação e julgou que os preços estavam baixos.
O compromisso é das empresas de terem ou não condições de executar o serviço. Ficou claro, por meio de documentos, inclusive atestado de capacidade técnica de alguma que já executou o serviço aqui no município, que teria todas as condições de fazê-lo nos termos que o edital solicita”, disse Edinaldo garantindo que ninguém vai levar esta licitação “no grito.
R$ 788 mil para Clean
A reportagem do JB Litoral, na época, tentou contato com a Clean, entretanto não a encontrou no endereço que consta no CNPJ informado pela Receita Federal do Brasil, na Rua Ildefonso Munhoz da Rocha nº 995, na Vila Guarani. Porém, uma nova pesquisa da reportagem, junto às licitações municipais realizadas neste ano, mostrou que ela já ganhou uma concorrência pública (02/2018), em abril, para prestação de serviço de jardinagem e paisagismo, englobando poda, roçada, capina e assemelhados. Para este serviço, que teve um valor máximo de R$ 1.168.612,52,( Um milhão e cento e sessenta e oito mil e seiscentos e doze reais e cinquenta e dois centavos) a referida firma venceu ao dar um desconto de 32.5% e deverá faturar R$ 788 mil (R$ 788.813,46).