Foi protocolada na tarde da última terça-feira (6), na Câmara Municipal de Matinhos, uma denúncia contra o vereador Lucas Pesco (PRTB). O parlamentar, que não integra a base da Prefeitura na Casa Legislativa, está sendo acusado, conforme o documento ao qual JB Litoral teve acesso, de participar de uma licitação ocorrida em setembro do ano passado.
A denúncia foi feita pelo suplente de vereador e morador do bairro Tabuleiro, Sérgio Luiz dos Santos. No documento, ele pede a abertura de Comissão Processante para apurar a suposta participação de Pesco em “processos licitatórios envolvendo a contratação de materiais de construção para diversas secretarias”, diz o pedido.
Ainda segundo o documento, “há indícios de que o número de telefone pessoal do vereador consta em contrato firmado com a empresa vencedora do pregão eletrônico, sendo esta empresa vinculada a pessoa próxima e apoiador político, o Sr. Alan Tonello”, o que sugeriria o envolvimento de Lucas Pesco com a licitação.
COMISSÃO PROCESSANTE
O denunciante pede a abertura da Comissão Processante e, caso sejam confirmadas as irregularidades, “que sejam aplicadas as sanções previstas, inclusive com a cassação do mandato, nos termos legais”, finaliza.
Ao ter acesso ao documento, o JB Litoral entrou em contato com o vereador Lucas Pesco para saber o que ele tem a dizer a respeito, mas até a publicação desta reportagem não obteve retorno.
Também foram procurados o presidente da Câmara Municipal de Matinhos, Jair de Borba Rosa (PL), o Jair pescador, e próprio denunciante, Sérgio Santos. Mas eles também não responderam até o momento. O espaço também segue aberto para o empresário Alan Tonello.
A matéria completa sobre a denúncia que envolve o vereador Lucas Pesco você confere na versão impressa do JB Litoral da próxima segunda-feira, 12 de maio.
RESPOSTAS
Após a publicação da reportagem, recebemos as respostas do denunciante e do presidente da Câmara de Matinhos, Jairo Pescador, que confirmou o recebimento de denúncia. Ainda segundo Pescador, o documento será colocado para apreciação do plenário na Sessão Ordinária desta segunda-feira (12) e, caso a denúncia seja aprovada, a Comissão Processante será instaurada na mesma ocasião.
Já o suplente de vereador Sérgio Bagre de pronunciou por meio de nota. Leia na íntegra:
O cidadão Sérgio Luiz dos Santos, amplamente conhecido como Sérgio Bagre e atualmente suplente de vereador no município de Matinhos, vem a público exercer seu legítimo direito de manifestação e cobrar da Câmara Municipal a condução urgente e responsável dos procedimentos cabíveis diante de quebra de decoro parlamentar por parte de um vereador em exercício.
Sérgio Bagre reforça a importância de que a Casa Legislativa, juntamente com a Comissão Processante, atue com base na legalidade, do rito do decreto lei de 201/1967 ( perda do mandato), e com transparência e responsabilidade, como determina o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município.
É dever do Poder Legislativo zelar pela ética e pela separação entre os poderes. É inaceitável que um vereador, cuja principal função é a fiscalização dos atos do Executivo, figure como participante ou beneficiário em contratos públicos, especialmente em processos licitatórios de compras de materiais de construção, como apontado em recente edital e amplamente divulgado pela mídia local, que revelou o dolo.
O respeito à função pública, o cumprimento da lei e a preservação da moralidade administrativa são princípios inegociáveis para garantir a confiança da população nas instituições democráticas.
Matinhos, 8 de Maio de 2025
Sérgio Luiz dos Santos (Sérgio Bagre)
Suplente de Vereador – Matinhos/PR