A vice-prefeita de Matinhos, Lígia Bernadete Mesquita Duarte, de 74 anos, recebe desde setembro de 2020 o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um programa do governo federal que garante um salário mínimo por mês a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
No entanto, Dona Lígia (PL), como é conhecida, não atende aos critérios estabelecidos pelo programa. Como vice-prefeita, ela recebe um salário de R$ 8.000 desde a diplomação, no início deste ano. O valor está bem acima do limite exigido para concessão do benefício, que é de renda per capita entre ¼ e ½ salário mínimo (atualmente entre R$ 353 e R$ 706).
Desde que começou a receber o BPC, a vice-prefeita já acumulou R$ 67.744 em pagamentos do programa. Os repasses podem ser consultados no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, na aba “Benefícios ao Cidadão”.
Ex-primeira-dama e filho vereador
Dona Lígia é casada com o ex-prefeito de Matinhos, Acindino Ricardo Duarte, conhecido como “Seda”, que esteve à frente da prefeitura nas gestões de 1993-1996 e 2001-2003. Em 2003, ele foi afastado do cargo sob acusação de improbidade administrativa.
Além disso, ela é mãe de Marcio do Seda (PSD), vereador em Matinhos desde 2009. Atualmente, o salário de um vereador na cidade é de R$ 9.658.
Outro lado
O JB Litoral entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Matinhos por duas vezes para questionar o motivo da vice-prefeita estar inscrita no programa. Até o fechamento desta matéria, não houve resposta.
Histórico de escândalos políticos
As gestões de Acindino Ricardo Duarte foram marcadas por escândalos políticos. Em um deles, a decisão judicial só saiu em 2017, quando o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que ele e o ex-secretário municipal da Educação e Cultura, José Carlos Correia, restituíssem R$ 82.787,95 aos cofres do município.
De acordo com o TCE, a devolução foi determinada após a comprovação de desvio de verbas da merenda escolar. Auditores do órgão identificaram discrepâncias entre os volumes de mercadorias pagas pelo município e os produtos efetivamente recebidos pelas escolas e centros de educação infantil.
Marcio do Seda também já teve seu nome envolvido em polêmicas. Em 2021, o TCE-PR determinou que ele e outros vereadores devolvessem diárias recebidas entre 2017 e 2019. A aquisição dos valores foi considerada irregular, pois não houve comprovação de que as viagens foram realmente realizadas.
Fraudes no programa
Neste ano, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que o BPC tem sido pago a pessoas que não atendem aos critérios do programa. Segundo o relatório, as supostas fraudes somam cerca de R$ 5 bilhões por ano.
Se comprovada a fraude, Dona Lígia pode ter que devolver os recursos recebidos de maneira indevida, caso o INSS recorra judicialmente.