Porto de Paranaguá se habilita a virar hub logístico da América do Sul com os novos arrendamentos

Por Magaléa Mazziotti 

A ideia do Porto de Paranaguá vir a se tornar hub logístico da América do Sul já está sendo traçada em projetos que visam o arrendamento de seis áreas portuárias, a maioria em operação há mais de 20 anos e quatro com contratos que vencem em 2021. O PAR 12 de movimentação de veículos, leiloado por R$ 25 milhões em dezembro de 2020, é a única greenfield (concessão que nasce do zero) e foi a primeira área arrematada com esse novo modo de conduzir tanto os contratos, quanto o planejamento de cada concessão. A previsão inicial é que as seis áreas ultrapassem R$ 1,3 bilhão em investimentos, além de deixar obras de infraestrutura essenciais para o futuro da operação. Não por acaso que o governador Carlos Massa Ratinho Júnior frequentemente declara que o Porto de Paranaguá avança na direção de se tornar um hub logístico da América do Sul. 

O ponto de partida dessa diferença é a autonomia total de gestão conquistada pela Portos do Paraná, via a delegação de competência obtida junto ao Ministério de Infraestrutura, em agosto do ano passado. Com isso, além do governo federal descentralizar a gestão dos portos, garantindo mais agilidade às tomadas de decisões na ponta, a gestão de todo o processo de arrendamentos das instalações portuárias passou a ser controlada integralmente pela Portos do Paraná. “Na prática, isso representa que o valor da outorga, que o ganhador do leilão paga pela área e que antes ia para a União, agora vem para o Porto. Se não tivéssemos o convênio de delegação, os R$ 25 milhões da outorga do PAR12 não viriam”, esclarece Marcus Vinícius Freitas dos Santos, diretor jurídico da Portos do Paraná. “Agora esse dinheiro fica para o porto, além de todas as obras de infraestrutura que cada contrato de arrendamento vai proporcionar. No PAR 50, as contrapartidas, além da outorga, envolvem a construção de um píer de inflamáveis, ou seja, mais dois berços de atracação para líquidos que devem ser construídos até 2025”, destaca. 

Contratos 

Há 12 contratos de arrendamento vigentes que não vencerão em 2021. PAR 32, de carga geral e açúcar ensacado, e o PAR 50, de granel líquido, estão na fase inicial do processo de consulta pública que vai até o dia 29 de janeiro, quando será definida a audiência pública, uma segunda oportunidade para os interessados em participar do processo sugerirem melhorias nas minutas do edital e no contrato prévio dos dois arrendamentos. “Depois da audiência pública, encaminhamos os contratos e os editais para o TCU (Tribunal de Contas da União) que dará o parecer e, se tudo estiver de acordo, aí se publica a última versão de cada edital e contrato. Feito isso, as empresas interessadas em participar do certame licitatório vão aparecer e fazer parte do leilão”, informa Santos descrevendo todo o processo. 

Outros três destinados a granéis sólidos –  PAR 9A, PAR 14 e PAR 15 – são áreas que vão passar obrigatoriamente pelo processo de concessão dentro dos próximos três anos.  

Metodologia 

Outro aspecto essencial na mudança do tratamento dispensado à licitação de ativos públicos é que o edital e o contrato dos novos arrendamentos passaram a contar com respaldo técnico dos estudos da EPL (Empresa de Planejamento e Logística). A EPL é quem realiza o PNL (Plano Nacional de Logística), um estudo de fluxo de cargas e pessoas dentro do território nacional e mapeia quais os gargalos da infraestrutura nacional. O PNL indica medidas de otimização dessa estrutura, assim como investimentos com maior capacidade de retorno econômico e social para o setor. Tal documento é utilizado pelo Governo Federal para subsidiar a tomada de decisão sobre as políticas públicas no setor e sobre a forma que eles serão administrados. A definição dos terminais portuários que serão arrendados é feita pelo Ministério da Infraestrutura, após a qualificação do empreendimento pelo PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).  

A nova metodologia de arrendamento prevê índices de performances, valores e requisitos adequados à atualidade e com foco na competitividade, eficiência e o ganha-ganha de todos os envolvidos (comunidade, trabalhadores do porto, empresas e poder público). Esses fatores conferem qualidade a todo o processo com regras que incluem aspectos relacionados ao desenvolvimento sustentável. A assessoria da EPL, chama atenção para o fato de que o corpo técnico tem se aperfeiçoado cada vez mais nos estudos produzidos, a ponto de as análises, por parte dos órgãos de controle, estarem cada vez mais rápidas, demonstrando um alinhamento do trabalho produzido pela estatal.  

É também a EPL que desenvolve o EVTA (Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) para os projetos. Tais estudos são realizados com base em dados sobre a atividade portuária e visitas técnicas realizadas pela equipe da EPL no terminal. Com a aprovação do ministério, o projeto segue então para a etapa de audiência pública. É nessa fase, conduzida pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que o projeto é apresentado e debatido com a sociedade. 

Legado 

De acordo com Marcus Vinícius Freitas dos Santos, o grande legado desse trabalho todo é conseguir licitar áreas e trazer novos investimentos para as cidades de Paranaguá e Antonina, gerando empregos, aumento da arrecadação de ISS, mais trabalho dentro dos portos, dentre outros benefícios. “Ganha o privado, ganha o poder público, ganha o Estado, ganha o município e ganham as pessoas que vivem na região”. 

 
Pelas próximas semanas, o JB Litoral continua essa série de reportagens sobre as áreas arrendadas detalhando as mudanças previstas e a preparação do Porto de Paranaguá para o futuro. Não perca!