Prático alerta para segurança da navegação no canal de acesso ao Porto de Paranaguá

Na primeira quinzena de outubro, uma mensagem eletrônica enviada para a direção da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), Capitania dos Portos do Estado do Paraná e diversas empresas e terminais que atuam na operação portuária pelo prático Augusto Cezar Castro Moniz de Aragão Junior, alertou a comunidade portuária da necessidade de aumento do calado no canal de acesso ao Porto de Paranaguá e da criação de um novo projeto de balizamento do canal principal e Surdinho, inclusive com a possibilidade de realizar uma nova batimetria.

A reportagem do Jornal dos Bairros teve acesso à mensagem e procurou o prático que optou por não se manifestar sobre o conteúdo do documento enviado.

Nele, Moniz faz suas considerações sobre as possíveis alterações nas restrições operacionais, falando como usuário e não em nome da praticagem. Ele entende que, como prático a “responsabilidade civil é personalística não cabendo às empresas, sindicato ou associação a responsabilidade em caso de acidente”.

No documento que traz 24 posições e informações do assunto, em um conjunto de 10 páginas, ele destaca que o aumento muito rápido nas dimensões dos navios contêineres nos últimos anos não foram acompanhados pela infraestrutura portuária brasileira. Eles passaram de 215 metros para 333 metros e querendo chegar a 368 metros, sem que houvesse uma adequação nos acessos dos portos nacionais.

Sua primeira preocupação se dá por conta da alteração de calado que passou para os atuais 11.50 metros (maio de 2017, Ordem de Serviço 077/17), mas que o Terminal de Contêiner de Paranaguá (TCP), um mês após, solicitou seu aumento para 11.90, alegando necessidades econômicas, sem que tenha havido modificações nas condições do atual canal e áreas de fundeio. Ele diz haver uma incompatibilidade entre o traçado geométrico do canal, sinalização náutica e área dragada, onde se verifica que o canal definido pelas boias não está adequadamente representando a área segura para navegação.

“Como pode a Autoridade Portuária autorizar qualquer alteração sem a devida comprovação oficial das profundidades (batimetria homologada)?”, questiona no documento.

Aumento de calado

A respeito da necessidade de aumento de calado para navios maiores do que 280 metros, ele defende que seriam necessários certos ajustes antes que fosse autorizada qualquer alteração operacional. Ele dá como exemplo a pedra do Surdinho e a passagem no canal principal, locais onde ele acredita não ser suficiente apenas a instalação de boias. O prático considera haver a necessidade de criação de um projeto para um novo balizamento do local, algo que já foi tratado várias vezes. Moniz lembra que a boia 31 está em uma posição que facilita a passagem destes navios e que teria de ser colocada em uma posição que protegesse efetivamente da pedra do Surdinho. Entretanto, seu reposicionamento dificultaria a passagem de navios deste porte.

“Inclusive já houve acidente com navio durante a sua passagem pelo canal principal em virtude da boia não proteger efetivamente da pedra. O raio de incerteza das boias é relativamente grande em relação à largura de passagem entre as boias”, consta na mensagem.

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Ele ressalta, ainda, que no caso do Surdinho, para que seja aumentado o calado, seria prudente um novo projeto de balizamento, menos impreciso e que protegesse a ponta da pedra, do canal principal e Surdinho, com a possibilidade de se fazer uma nova batimetria.

“Atualmente tem uma ponta de pedra que poderá ficar descoberta para calados maiores do que os atuais operacionalizados no terminal. Somente após a apresentação deste projeto deveria ser feito simulação para ver as condições de passagem, os riscos e outros fatores”, alerta o documento.

Para o prático, com esta batimetria poderá se verificar a necessidade do reposicionamento das boias do canal, o que também poderá afetar o tráfego e, caso isto ocorra, seria aconselhável que houvesse apresentação de um estudo de tráfego.

Outro ponto seria o balizamento que vai ser proposto para navios maiores do que 280 metros e com calado superior a 11.5 metros. O balizamento deve proteger mais as pedras do Surdinho e Palangana, mas em compensação a passagem fica mais difícil em face das correntes transversais, do seu estreitamento e do seu alongamento (passagem mais demorada).

Propostas para melhoria

Diante de toda esta preocupação com a segurança da navegação, o prático encerra o documento gerindo uma reunião na cidade, de preferência em uma sala de aula, onde estejam todos os interessados no assunto, como a Autoridade Marítima a quem cabe a supervisão, a Autoridade Portuária a quem cabe a homologação, o TCP, que é o interessado, um dos professores da UPS que participaram da simulação para assessorar as autoridades na parte técnica, representantes das agências de navegação e dos terminais que também são usuários e dos armadores de contêineres (CNNT) que frequentam o porto.

Este último, por acreditar que eles não conheçam a real situação do porto, como se pretende executar as manobras e suas reais necessidades. Ele sugere também que seja proposta uma data dando prazo suficiente para todos os envolvidos se programarem, tomando conhecimento dos problemas e apresentem suas soluções para se chegar a um bom termo.

Entretanto, não havendo unanimidade de solução neste encontro, visando ter uma melhor saída com total transparência e com aprofundamento dos estudos dos problemas comentados, Moniz propõe uma segunda reunião com a presença do Ministério Público Federal e Estadual, Tribunal de Contas da União e Diretoria de Hidrografia da Marinha ou outro órgão que as autoridades achem importante para se chegar a uma solução para a comunidade.