No começo deste mês, a Resolução Nº 17/2017 assinada pelo Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, José Pepe Richa, determinou um aumento salarial para toda a diretoria da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), assim como benefício salarial para membros do Conselho de Administração da APPA (CONSAD).
Com o aumento só o salário da diretoria saltou de R$ 224 mil para R$ 248 mil, a partir deste final de mês e até o final do ano chegará ao montante de R$ 1.736.149,10. Isto somente para os sete diretores da autarquia que possui apenas o Diretor Comercial, Lourenço Fregonese, com raízes em Paranaguá.
No mês passado, a reportagem questionou a Assessoria de Comunicação sobre a quantidade, níveis e valores das simbologias de cargos em confiança e de direção que compõem o quadro da APPA e quantos destes são exercidos por pessoas do litoral, além do montante gasto na folha de pagamento com todos os cargos comissionados nos meses de março e abril.
Sem nenhuma resposta da Assessoria, o JB se viu obrigado a protocolar pedido de informação, por meio da Lei Federal 12.527/2011, de acesso à informação.
A APPA respondeu que os esclarecimentos estariam disponíveis no Portal da Transparência do Estado do Paraná e forneceu o endereço eletrônico de acesso. Disse, ainda, que existem limitações na divulgação de informações, como prevê o artigo 56 da legislação. Com o endereço repassado, a reportagem fez um levantamento de todos os cargos em comissão na folha de pagamento do mês de maio e constatou que há um total de 88 cargos comissionados, dos quais 15 são ocupados por pessoas de Paranaguá e um de Morretes.
15 diferentes simbologias
De acordo com o Portal de Transparência, os 88 cargos em comissão estão divididos em 15 diferentes simbologias os quais definem os valores salariais. Todavia, em algumas funções o salário bruto chega a três vezes do valor do salário-base. É o caso, por exemplo, de um cargo em comissão de R$ 6.677,28 que chegou até R$ 18.696,39 de rendimento bruto. Entre os cargos, o de valor estipulado em R$ 8.207,25, cuja renda bruta passa dos R$ 11 mil, é o de maior número de comissionados, num total de 21, seguido pelo valor de R$ 6.043,57, cujo rendimento bruto passa dos R$ 8 mil, de um total de 17. Curiosamente, neste mês, o Diretor-presidente da APPA, Luiz Henrique Tessuti Dividino, não foi o que recebeu o maior rendimento bruto salarial. Com pouco mais de R$ 28 mil, ele ficou na quarta colocação, atrás de valores que passaram de R$ 32, 33 e 37 mil. Entretanto, a partir de junho ele passará a receber R$ 33.610,04, um aumento de mais de R$ 5 mil. Os Diretores, Lourenço Fregonese (Comercial), Alex Sandro De Ávila (Administrativo e Financeiro), Jackson Luiz Vicente (Jurídico), Paulinho Dalmaz (Engenharia e Manutenção), Bruno Silveira Guimarães (Meio Ambiente), Luiz Teixeira da Silva Junior (Operação) e o Diretor do Porto de Antonina, Guilherme Costa de Toledo, passarão a ser remunerados no valor de R$ 30.630,18.